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Data de publicação: 22/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prova oral para concurso de juiz-substituto será dias 18 e 19 de maio e resultado será divulgado em junho

A comissão do 52º concurso público para provimento de 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira (22), para definir toda a logística da prova oral do certame, que corresponde a quarta etapa do concurso. As provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio, a partir das 7h30, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o resultado deverá sair no dia 20 de junho. A quinta e última fase será destinada a uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. Segundo o presidente da comissão, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Ferreira Ramos...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e membros de comissão especial discutem segurança com Superintendência da PF

A destinação dos veículos apreendidos pela PF e que ficam vinculados a processos na Justiça Comum e ações voltadas para reforçar a segurança de magistrados e servidores, bem como das unidades judiciárias, foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado dos membros da Comissão de Segurança, em reunião com o superintendente da Polícia Federal, delegado Marcello Diniz Cordeiro, que esteve acompanhado pelos delegados Alexandre Isbarrola e Rosilene Santiago (corregedora regional). O encontro aconteceu no...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba criou a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A Resolução nº 18/2012 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e acompanha uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa extraordinária do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21). O novo órgão deverá ser coordenado por um magistrado e tem por objetivo minimizar todo tipo de violência contra a mulher. Para a elaboração e aprovação do texto, foram considerados vários tópicos...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador destaca momento histórico na primeira sessão da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB

“Esta é uma data histórica para o Poder Judiciário estadual”, disse o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente em exercício da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao abrir, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão ordinária do órgão. A unidade judiciária, instituída pela Lei Complementar nº 96/2010 e regulamentada pela resolução 51/11, vai acelerar os julgamentos de processos que, até então, eram restritos ao Pleno. As sessões ocorrerão a cada 15 dias, a partir das 9h, no plenário da Terceira Câmara Cível, no 1ª andar do Anexo Administrativo “...
Data de publicação: 21/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Di Lorenzo Serpa abre primeira sessão da 1ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba

A manhã desta quarta-feira (21) ficará nos anais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Hoje, aconteceu a primeira sessão das duas Seções Especializadas do TJPB. Os trabalhos de instalação da 1ª Seção foram coordenados pelo desembargador mais antigo do Órgão, José Di Lorenzo Serpa, em substituição a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que está em seu período de férias. O Colegiado é composto pelos integrantes das Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal. As novas unidades judiciárias na instância do 2º grau foram criadas para melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível entende que servidora do município de Catolé do Rocha terá direito a gratificação de insalubridade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), entendeu que o município de Catolé do Rocha deverá efetuar o pagamento de gratificação de insalubridade a Miriam da Silva, devido ao seu serviço de auxiliar geral no Centro de Saúde Municipal. Além da implantação do adicional no patamar de 20%, a apelante receberá o retroativo dessa verba no período de 2000 (data de ingresso no concurso público) até a 2010 (ajuizamento da ação). O processo de nº 014.2010.000379-8/001 é de relatoria da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Conforme o relatório...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega HC a mulher acusada de praticar estelionato na comarca de Campina Grande

Uma mulher acusada de praticar vários golpes de estelionato na comarca de Campina Grande teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Durante a sessão desta terça-feira (20), os desembargadores julgaram o processo de Maria de Lima Tavares e entenderam que ela deve permanecer presa, já que existem indícios veementes de autoria e materialidade do delito. A relatoria do HC é do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta no caderno processual que no dia 8 de novembro do ano passado (2011), no interior da PBCred da cidade de Campina Grande,...
Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado lança livro de Direito nesta quinta-feira (22) no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraiba

O advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior vai lançar nesta quinta-feira, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, o livro "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", com selo da Juruá Editora. “O livro é a versão comercial de minha dissertação de mestrado em Processo Civil pela Unicap – Universidade Católica de Pernambuco”, afirmou o autor. A obra será apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O lançamento é uma iniciativa do TJPB e faz...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

- O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão – Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante,...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente encerra evento e diz que fará encontros com juízes e chefes de cartórios de outras regiões

Na manhã desta sexta-feira (16), na comarca de Bananeiras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com juízes e chefes de cartórios da região para orientar providências relativas aos problemas comuns apresentados pelas comarcas. Satisfeito com as discussões no âmbito judiciário e administrativo realizadas nos dois dias de evento, o presidente adiantou que a equipe técnica do TJ levará estes debates para outras regiões do Estado, nos próximos meses. Este foi o segundo encontro desta natureza realizado pela atual Presidência, e...
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