O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi empossado, no final da tarde desta quinta-feira (1º), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele vai conduzir o processo eleitoral em 2012. A nova mesa diretora da corte eleitoral será composta ainda pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa (vice-presidente) e pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre políticos, magistrados, amigos e convidados, com destaque para as presenças do governador Ricardo...

Em decisão liminar proferida na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve decisão judicial proferida no município de Alhandra, que determinou o bloqueio de verbas do Estado para custear uma cirurgia cardíaca na paciente Valdete Melo da Silva, em hospital particular, devidamente equipado e qualificado, conforme havia julgado a Justiça, em primeira instância, quando da concessão de tutela antecipada e não cumprida pelo ente estatal. A liminar assegura o sequestro de R$ 68.620,76, que é o custo da cirurgia, a ser transferido...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), aprovou três pedidos de remoções para as comarcas de São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Bayeux. Os processos foram relatados pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos e pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os três pedidos foram concedidos pelos critérios de merecimento. O juiz Rossini Amorim Bastos, da 2° Vara da comarca de São João do Rio de Peixe, será removido para a 1º Vara da mesma unidade judiciária. O magistrado Carlos Neves da Franca Neto,...

Os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, João Batista Vasconcelos e Eduardo de Carvalho, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e solicitaram apoio logístico para a realização de um regime especial de conciliação. Foram convidados para o encontro os procuradores gerais do Estado e Município, respectivamente, Gilberto Carneiro da Gama e João Vandalberto de Carvalho, que reforçaram o interesse nessa ação. A reunião ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira (28). Dessa forma, ficou acertado que a equipe dos...

A instalação de mais dois Juizados Especiais Cíveis na comarca da Capital e de uma Vara de Execução de Penas Alternativas foram autorizadas na manhã desta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é uma forma de melhorar a prestação jurisdicional nos locais de maior crescimento da demanda. As resoluções que tratam das referidas unidades judiciárias serão publicadas nesta quita-feira (1º). Para os novos Juizados Especiais, o desembargador-presidente Abraham Lincoln...

O Tribunal de Justiça da Paraíba já tem em sua estrutura organizacional uma Gerência de Pesquisa Jurídica, instituída através da lei nº 9.316/10. A nova unidade administrativa do TJ começou a ser implantada na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e é resultado do trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas, dentro do projeto de fortalecimento e modernização da gestão do Poder Judiciário estadual. Tem entre seus objetivos, facilitar o fluxo de informações necessárias à fundamentação das decisões. Vinculada à Diretoria deInformação Institucional, a Gerência de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu nesta segunda-feira (27), com todos os diretores de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa, e também, com assessores e juízes-auxiliares da Presidência. O encontro aconteceu no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola “, no Fórum Cível da Capital e teve como objetivo apresentar os novos planos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o corrente ano. Durante a reunião, o presidente discutiu com os judicantes problemas como as condições de trabalho,...

Na tarde dessa segunda-feira (27), membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher se reuniram na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, inaugurado no último mês. A reunião teve o objetivo de esclarecer sobre as políticas em ação relacionadas à causa da mulher, discutir as dificuldades de trabalho e apontar medidas para fortalecer a rede e viabilizar as soluções. A magistrada à frente do Juizado, Antonieta Lúcia Maroja Machado, assim como os representantes do Ministério Público presentes, passaram a integrar os trabalhos articulados. De acordo com a juíza,...

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 17 apelações que tinham como objetivos reformar sentenças do Juízo da comarca de São Bento. Os envolvidos foram condenados por tráfico de drogas; associação para o tráfico; porte ilegal de munição e de arma de fogo; tráfico de armas; e formação de quadrilha. O relator das apelações foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Todos os 17 apelantes foram presos dentro da operação da Polícia Federal, denominada “Rede Marginal”. A operação da Superintendência da Polícia Federal no estado da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de primeiro grau, que condenou o Município de Cruz do Espírito Santo ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um menor vítima de acidente de trânsito, ocasionado por ônibus escolar contratado pela Prefeitura. A edilidade foi condenada, ainda, a pagar meio salário mínimo por mês até que a criança complete 18 anos de idade. A relatoria foi da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. O ônibus contratado pela Prefeitura Municipal ocasionou o acidente quando levava crianças do Ginásio de Esportes para o...