O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar nesta terça-feira, às 17h30, seu novo livro “Atos de Improbidade Administrativa” no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Editora Juruá, Luiz Augusto fará apresentação da obra, seguido da explanação do desembargador Afrânio Melo, autor do prefácio. Caberá ao superintendente do Sistema Correio Alexandre Jubert fazer o pronunciamento do apoio cultural dado à obra do magistrado, juntamente com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não conheceu um pedido de habeas corpus movido em favor de um dos filhos de “Fernandinho Beira-Mar”, Luan Medeiros da Costa. Ele foi condenado há sete anos de prisão, por tráfico ilícito de drogas, pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande. A apreciação do HC aconteceu na sessão de julgamento desta terça-feira (6) e teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Luan Costa também terá que pagar 800 dias-multa, no montante diário de 1/30 salários mínimos que equivale à R$ 18,17. Os...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que condenou Márcia Maria Xavier de Amorim, juntamente com Geisyanne Galvão Amorim, ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais e materiais, em favor de Ana Maria de Araújo Gomes. As duas são acusadas de golpes para aquisição de automóveis. A relatoria foi do juiz convocado Marcos William de Oliveira. Márcia Maria interpôs a Apelação Cível nº 018.2007.000178-1/001, e teve seu recurso negado, por unanimidade. Ela alegou que também foi vítima do golpe para aquisição de um veículo automotor. Mas, segundo...

“A improbidade administrativa é de natureza hedionda pelo seu alcance múltiplo de comprometer a qualidade de vida dos segmentos mais frágeis da nossa sociedade, com as sequelas limitadoras e inacessíveis do bom atendimento à saúde e à qualidade da educação de jovens e adolescentes”, definiu o juiz Aluízio Bezerra Filho, ao lançar, nesta terça-feira (6), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o livro “Atos de Improbidade Administrativa”, distribuído pela Editora Juruá. A obra é parte do projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que está reiniciando os lançamentos de livros na área jurídica,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os membros da Comissão de Segurança, reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira (5), com o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcello Diniz Cordeiro e a corregedora regional, delegada Rosilene Santiago, oportunidade em que formalizaram entendimento para a elaboração do projeto de segurança para os magistrados estaduais. O documento será formatado e analisado numa próxima reunião, ainda no mês de março. Durante o encontro as autoridades fizeram o preâmbulo do projeto com previsão de...

Na noite dessa segunda-feira (5), em ato solene realizado no auditório do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assinou um convênio com a Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB) para instalação do 6º Juizado Cível da Capital. “Será o primeiro Juizado que funcionará nas próprias dependências da instituição de ensino. Estes alunos irão suprir um déficit que temos hoje de servidores e conciliadores, aumentando a produtividade e beneficiando o jurisdicionado”, disse o presidente. A unidade está prevista para...

Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com a Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual, recebeu um projeto de monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11 depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma. A entrega foi feita pelo gerente de projetos da empresa ABS Segurança Eletrônica LTDA, Joaquim de Albuquerque Cavalcanti. “Essa medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais”, afirmou o presidente. De acordo com o gerente de Segurança...

O Tribunal de Justiça vai instalar, nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, as Seções Especializadas Cíveis, novas unidades judiciárias na instância do 2º grau, criadas para melhorar a prestação jurisdicional e acelerar os julgamentos de processos que eram restritos ao Tribunal Pleno. “O objetivo é o aperfeiçoamento das atividades da instância de 2º grau e a consequente melhoria do funcionamento do Tribunal Pleno”, avaliou o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com as resoluções 51/11 e 52/11, editadas para regulamentar as Seções Especializadas, criadas...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba promove, a partir das 17h30 desta terça-feira, 6, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o lançamento de mais uma importante obra, dentro de suas atividades jurídico-culturais para o ano de 2012: o volume Atos de improbidade administrativa - Anotados e comentados. Este livro, publicado pela Juruá Editora, é de autoria do juiz de Direito paraibano Aluízio Bezerra Filho. Seu lançamento está sendo patrocinado não apenas pela Presidência da Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 (que tem como titular o Chefe do Poder Judiciário no...

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo do Estado foi assinado na manhã desta quinta-feira (1º), em ato solene ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB. Os órgãos estabeleceram cooperação mútua na implantação do sistema de videoconferência para os procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e audiência de detentos ou apenados. Com a ferramenta, será possível interrogar presos do Presídio do Róger, sem que eles precisem se deslocar ao Fórum Criminal. Os juízes realizam audiência, em tempo...