A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...

As obras de reforma do Palácio da Justiça, que tiveram início em março deste ano, não foram interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O serviço é executado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) decorrente de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. Inicialmente, os serviços tiveram como foco as obras de substituição da coberta e da parte elétrica do Palácio, correspondentes à primeira fase da reforma. Segundo afirmou o diretor administrativo do TJPB, Tony Leite Pegado, esta reforma compreende os...