A desembargadora Fátima Bezerra entregando relatório da Ouvidoria de Justiça A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, buscando contribuir para a superação das dificuldades postas pelos usuários da Justiça, no que diz respeito ao andamento processual, pretende promover ações voltadas a estimular o uso dos meios alternativos de solução de conflitos, notadamente a conciliação e a mediação. “Essa ideia vem ao encontro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, denominado 'Ouvidorias de Justiça: agentes...

Des. Fred com o pessoal do Fórum de Cuité Magistrados e servidores das comarcas de Cuité, Barra de Santa Rosa, Picuí, Cacimba de Dentro e Araruna tiveram a oportunidade de discutir problemas locais com o ouvidor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que visitou cada um desses fóruns nessa quinta-feira (29). Já nesta sexta-feira (30), o magistrado se reuniu com diretores do Tribunal de Justiça da Paraíba para expor as demandas coletadas e buscar providências junto às áreas competentes. A ação faz parte do Projeto “Ouvidoria em sua Comarca”, responsável por verificar 'in loco' a...

Encontro do Colégio de Ouvidores, em João Pessoa, também foi assunto da agenda na Capital Federal Des. Coutinho na reunião em Brasília O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de uma reunião conjunta com integrantes da Comissão de Análise e Adequação do Estatuto do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro de trabalho aconteceu no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, e contou com a participação de quatro ouvidores de outros tribunais, entre eles o presidente do Cojud, desembargador Altair de Lemos Junior. Dentre os...

Des. Romero Marcelo assume interinamente a Ouvidoria do TJPB O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, desde a última segunda-feira (8), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Além de ocupar o cargo de Ouvidor de Justiça, o desembargador Romero Marcelo também substitui o desembargador Fred Coutinho na Presidência da Quarta Câmara Cível do TJPB, durante o mesmo período. Gecom – TJPB

Ouvidor Fred Coutinho durante audiência pública A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba está ainda mais perto do cidadão. Com uma proposta inédita, o ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, instituiu em seu plano de trabalho as audiências públicas. Nessas sessões abertas são reunidos todos o segmentos da sociedade civil organizada, para debater os problemas do município atendido, com o objetivo de buscar soluções reais para os problemas de cada localidade. A primeira audiência pública foi realizada na comarca de São Mamede, localizada no Sertão do Estado e distante 283 Km de João...

Des. Fred Coutinho Criado em 2013, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário implantou, no mesmo ano, o programa “Ouvidoria em sua Comarca”, com a finalidade de estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e, principalmente, com a população. O projeto já percorreu quase todo o Estado e, agora, se prepara para, em abril, ouvir servidores e os cidadãos do Sertão paraibano. O desembargador Fred Coutinho, ouvidor de Justiça e coordenador do projeto, informou que as comarcas que ainda não foram visitadas se encontram na região sertaneja do...

Segundo levantamento realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, o público beneficiado pelo órgão, desde sua criação, em 2013, é de aproximadamente 8.000 usuários. Em 2014, os dados apontaram que, mais da metade dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria foram do sexo masculino, 2.470 homens, enquanto que o quantitativo de mulheres foi de 1.168. Por cidades, as estatísticas mostram que a maioria dos atendimentos é de João Pessoa (1460), seguido por Campina Grande (398), Patos (94), Sousa (61) e Cabedelo (49). Quanto à prioridade no atendimento, o maior número de pessoas atendidas,...

O magistrado passa também a responder pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB O desembargador José Ricardo Porto assumiu, a partir desta terça-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, o desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Da mesma forma, o desembargador José Ricardo passa a responder, também, pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se encontra de férias. O magistrado preside a 1ª Seção...

Ouvidor de Justiça se reúne com líderes classistas Em reunião realizada nesta quinta-feira (21), as cinco entidades de classe que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentaram as emendas para o projeto do lei do Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV). O ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recebeu as propostas e vai encaminhá-las aos setores competentes do Tribunal para realizarem estudos técnicos. O objetivo do ouvidor é, para garantir agilidade, que o projeto chegue na Presidência, com todas as informações necessárias para uma tomada de...

Em 2013 a Ouvidoria registrou 3.676 demandas O Ouvidor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, apresentou aos demais membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, no período de 14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro deste ano. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (12), na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Pleno. Dentre as principais ações desenvolvidas e implantadas pela Ouvidoria foi o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, através do qual o desembargador-ouvidor fez uma...