Com mais 22.248 despachos proferidos na 9ª semana de avaliação do Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos tribunais no contexto da pandemia de coronavírus no mundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam em regime de teletrabalho. Do dia 18 de março até o dia 17 de maio, foram 176.577 despachos produzidos pelo Judiciário estadual paraibano, conforme dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (19). Ainda em relação à 9ª semana (11 a 17 de maio), os...

Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte no contexto da pandemia de coronavírus e, consequentemente, de atividades remotas decretadas nestas instituições. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (12), trazendo dados acumulados e parciais. O documento dispõe, também, que houve 18.839 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas...

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões...