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Saúde Pública

Data de publicação: 25/10/2023 - 09h24 Tags: Webinário, Saúde Pública, ESMA

Webinário sobre descumprimento nas ações de saúde pública ocorre na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (30), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O prazo para as inscrições termina nesta quinta-feira(26), através do link https://forms.gle/XMjNDpcezfG4pg3M8 ou pelo QR-Code. Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato do preenchimento do formulário. O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h30 às 10h e é voltado aos magistrados(as) e servidores(as)...
Data de publicação: 25/07/2023 - 12h20 Tags: 2º Núcleo de Justiça 4.0, Saúde Pública

Tribunal de Justiça habilita competência do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual no sistema PJe

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 82/2023, habilitou no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) de 1º grau a competência do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual. A iniciativa leva em consideração a Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seus respectivos funcionamentos, e os termos da Resolução do TJPB nº 32/2021, que trata sobre a competência para julgamento das ações relacionadas à Saúde Pública, em harmonia com a Resolução do Tribunal nº 25/2023. Juiza Silvanna...
Data de publicação: 21/03/2022 - 11h00 Tags: Núcleo 4.0, Saúde Pública

TJPB avança na composição do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual

O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual foi criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça. Para a efetiva instalação do projeto, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá os membros (coordenador mais um juiz) que irão compor o Núcleo, em sessão do Pleno a ser realizada no dia 30. Foram 13 magistrados inscritos de todo o Estado. Estão pleiteando as duas vagas os juízes: Andreia Silva Matos, Francisco Thiago da Silva Rabelo, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante...
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