Membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registro pelo Poder Judiciário estadual aprovaram a nova proposta de Termo de Referência, instrumento que instruirá o novo processo de contratação da empresa, que prestará ao Tribunal de Justiça da Paraíba o apoio operacional necessário à realização do certame. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), que, na oportunidade, que cumprimentou e agradeceu a participação de todos. Ficou determinado, após...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato Conjunto nº 02/2002, assinado pelos desembargadores que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-geral de Justiça) redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A reescolha, anteriormente, estava prevista no item IX, do Ato Normativo Conjunto nº 04/2021. A...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A Portaria nº 1.309/2021, designando os integrantes da comissão, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) e assinada pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar o ato, o Desembargador-Presidente levou em consideração a existência de serventias vagas no Estado; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...