Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
| Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
|---|---|---|---|---|
| Atos do TJPB | 121 | 2015 |
Amplia a utilização do PJE para competência disposta no art. 171 da LOJE. |
Ato da Presidência 121/2015 |
| Atos do TJPB | 120 | 2015 |
Torna público o cronograma de implementação do PJE, para o ano de 2016. |
Ato da Presidência 120/2015 |
| Atos do TJPB | 62 | 2014 |
Selo de Fiscalização Extrajudicial |
Ato da Presidência 62/2014 |
| Atos do TJPB | 14 | 2014 |
Regulamenta a utilização de certificados digitais no Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução da Presidência nº 14/2014 |
| Atos do TJPB | 13 | 2014 |
Dispõe sobre a instituição do Processo Judicial Eletrônico - PJE/CNJ como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais perante a Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e dá outras providências. |
Provimento CGJ Nº 13/2014 |
| Atos do TJPB | 03 | 2014 |
Disciplina os procedimentos de implementação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituido pela Lei Estadual nº 10.132, de 06 de novembro de 2013. |
Provimento CGJ Nº 03/2014 |
| Atos do TJPB | 03 | 2014 |
Disciplina os procedimentos de implementação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituido pela Lei Estadual nº 10.132, de 06 de novembro de 2013. |
Provimento CGJ Nº 03/2014 |
| Atos do TJPB | 94 | 2013 |
Delega ao Diretor de Tecnologia da Informação poderes para autorizar a emissão de certificados digitais Cert-JUS. |
Ato da Presidência 94/2013 |
| Atos do TJPB | 69 | 2013 |
Dispõe sobre a instinuição do Grupo Gestor de Implantação do Processo Judicial Eletrônico - Pje no Poder Judiciário da Paraíba. |
Ato da Presidência 69/2013 |
| Atos do TJPB | 39 | 2013 |
Determinar que integrem o Comite Diretor de Tecnologia da Informação, as Diretorias de Gestão Estratégica e Especial. |
Ato da Presidência 39/2013 |