Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
| Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
|---|---|---|---|---|
| Atos do TJPB | 69 | 2012 |
Suspende o ingresso de novas ações de execução fiscal nos sistemas E-Jus e Pje. |
Resolução da Presidência nº 69/2012 |
| Atos do TJPB | 31 | 2012 |
Institui a gravação de audiências, por meio de registro fonográfico ou audiovisual digitais, no âmbito dos processos de competência originária do Tribunal de Justiça, dos Juizados Especiais e Processos Criminais e, trâmite no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
Resolução da Presidência nº 31/2012 |
| Atos do TJPB | 48 | 2011 |
Estende a utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJE e dá outras providências. |
Resolução da Presidência nº 48/2011 |
| Atos do TJPB | 43 | 2011 |
Estende a utilização do PJE na 2ª Vara da Comarca de Itabaiana e dá outras providências. |
Resolução da Presidência nº 43/2011 |
| Atos do TJPB | 26 | 2011 |
Implanta, como experiência piloto, o sistema PJe na 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, restrito aos feitos de família; nas 3ª e 4ª Varas da Comarca de Cabedelo, restrito aos feitos executivos fiscais; no Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, restrito aos feitos cíveis; e na 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, restrito aos feitos da Infância e da Juventude, e dá outras providências. |
Resolução da Presidência nº 26/2011 |
| Atos do TJPB | 23 | 2011 |
Instituir o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação - CDTI, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. |
Ato da Presidência 23/2011 |
| Atos do TJPB | 13 | 2011 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
Resolução da Presidência nº 13/2011 |
| Atos do CNJ | 121 | 2010 |
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
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Resolução CNJ Nº 121/2010 |
| Atos do CNJ | 91 | 2009 |
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
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Resolução CNJ Nº 91/2009 |
| Atos do CNJ | 12 | 2006 |
Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Resolução CNJ Nº 12/2006 |