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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do TJPB 74 2022

Regulamenta a gestão de conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências.

Atos do TJPB 55 2022

Recompõe as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, na forma do inciso X, do art. 119, do Regimento Interno.

Atos do CNJ 483 2022

Institui o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e dá outras providências.

Atos do CNJ 480 2022

Restabelece os efeitos da Resolução CNJ n. 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça; altera e determina a republicação da Resolução CNJ n. 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Atos do CNJ 477 2022

Altera a Resolução CNJ n. 65/ 2008, que dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Atos do CNJ 473 2022

Altera a Resolução CNJ nº 372/2021, que regulamenta a criação da plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual.

Atos do CNJ 469 2022

Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 468 2022

Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.

Atos do CNJ 462 2022

Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Atos do CNJ 46 2022

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ).