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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do CNJ 28 2022

Altera a Portaria CNJ nº 46/2021, que designa membros do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Atos do TJPB 28 2022

Extingue o sistema de Controle de Processos Administrativos - CPA, como solução de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais.

Atos do CNJ 271 2022

Altera a Portaria CNJ nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 257 2022

Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 25 2022

Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 25 2022

Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.

Atos do TJPB 22 2022

Altera dispositivo da Resolução TJPB nº 30, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba ao “Juízo 100% Digital”.

Atos do CNJ 198 2022

Institui regras de acesso das equipes técnicas ao DataJud.

Atos do CNJ 196 2022

Institui regras de acesso das equipes técnicas ao DataJud.

Atos do CNJ 183 2022

Fixa prazo para a integração dos sistemas judiciais eletrônicos em funcionamento nos Tribunais à Plataforma Codex.