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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do CNJ 256 2021

Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Atos do CNJ 211 2021

Dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).

Atos do TJPB 21 2021

Dispõe sobre O Balcão Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

Atos do TJPB 20 2021

Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico (DJEN) nos processos eletrônicos do PJE no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.

Atos do CNJ 162 2021

Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Atos do TJPB 16 2021

Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais

Atos do TJPB 14 2021

Reconstituir o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação – CGTI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Atos do CNJ 131 2021

Institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Atos do TJPB 13 2021

Reconstituir o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação – CGovTI, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba

Atos do CNJ 112 2021

Altera o Provimento nº 102/2020,que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para a implantação, utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor).