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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do CNJ 132 2022

Altera a redação do Provimento n. 130, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).

Atos do CNJ 130 2022

Recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Atos do CNJ 130 2022

Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).

Atos do TJPB 12 2022

Designação da equipe de trabalho para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)

Atos do TJPB 11 2022

Medidas de restrição de acesso ao Sistema de RH para atendimento à LGPD e à ENTIC-JUD

Atos do TJPB 08 2022

Reconstitui o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba

Atos do CNJ 93 2021

Recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus).

Atos do CNJ 88 2021

Recomenda aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a utilização de ferramentas tecnológicas de baixo custo para instalação de salas de depoimento especial de que trata a Resolução CNJ nº 299/2019 (art. 7º a 9º).

Atos do TJPB 71 2021

Fica instituído o grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD- TJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Atos do TJPB 70 2021

Determina a substituição e implantação dos novos computadores adquiridos pelo Tribunal para as unidades judiciárias de 1º grau observando o regramento estabelecido por este Ato.