Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
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Atos do CNJ | 132 | 2022 |
Altera a redação do Provimento n. 130, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor). |
Provimento CNJ 132/2022 (04/08/2022) |
Atos do CNJ | 130 | 2022 |
Recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |
Recomendação CNJ Nº 130/2022 (22/06/2022) |
Atos do CNJ | 130 | 2022 |
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor). |
Provimento CNJ Nº 130/2022 (24/06/2022) |
Atos do TJPB | 12 | 2022 |
Designação da equipe de trabalho para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) |
Ato da Presidência 12/2022 (30/03/2022) |
Atos do TJPB | 11 | 2022 |
Medidas de restrição de acesso ao Sistema de RH para atendimento à LGPD e à ENTIC-JUD |
Ato da Presidência 11/2022 (15/03/2022) |
Atos do TJPB | 08 | 2022 |
Reconstitui o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba |
Ato da Presidência 08/2022 (03/03/2022) |
Atos do CNJ | 93 | 2021 |
Recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus). |
Recomendação CNJ Nº 93/2021 (06/04/2021) |
Atos do CNJ | 88 | 2021 |
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a utilização de ferramentas tecnológicas de baixo custo para instalação de salas de depoimento especial de que trata a Resolução CNJ nº 299/2019 (art. 7º a 9º). |
Recomendação CNJ Nº 88/2021 (19/02/2021) |
Atos do TJPB | 71 | 2021 |
Fica instituído o grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD- TJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). |
Ato da Presidência 71/2021 (24/11/2021) |
Atos do TJPB | 70 | 2021 |
Determina a substituição e implantação dos novos computadores adquiridos pelo Tribunal para as unidades judiciárias de 1º grau observando o regramento estabelecido por este Ato. |
Ato da Presidência 70/2021 (23/11/2021) |