Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade Humana e da Administração Penitenciária.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a coordenadora do Grupo, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Jonatas Santos Andrade,  estão entre as autoridades que abrirão o evento com a palestra que discutirá o tema: “O Cuidado Integral da População Egressa do Sistema Prisional se Constrói Coletivamente”.

O Seminário contará também com a participação das secretárias Lídia Moura (SEMDH); Pollyana Dutra (SEDH); do secretário João Alves (SEAP); Felipe Athayde e Olívia Almeida, ambos do CNJ/PNUD, da gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista, professores da UFPB, Nelson Gomes e Luziana Ramalho, dentre outros.

Ainda dentro da programação serão abordados “O Papel do Trabalho e da Educação na Construção de Novos Caminhos: dificuldades e possibilidades”, “Saúde Mental e o Sistema de Justiça: seguindo as trilhas do cuidado antimanicomial como direito humano”, “Direitos da População LGBTQIAP+ Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional: o direito de ser quem é”. 

Além de “A Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional na Paraíba e a Participação Social” e “Novos Rumos da Política de Atenção à População Egressa do Sistema Prisional no Brasil”.

Por Lila Santos