O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira promoveu um feito histórico, na resolução de disputas complexas, envolvendo dois processos, um deles tramitava há mais de doze anos na 3ª Vara Mista. Em audiência realizada no Centro, no dia 24 de outubro de 2025, as partes envolvidas nos dois processos judiciais de longa data chegaram a um acordo consensual. 

Um processo tramitava desde 2013 e o outro iniciado em 2020, segundo informou o conciliador Josiel Rocha, do Cejusc de Guarabira, que atuou na audiência, sob a supervisão da Dra Higia Antonia Porto Barreto, que homologou o acordo. 

O sucesso da conciliação foi resultado direto da extraordinária participação das partes envolvidas, que demonstraram maturidade e disposição para o diálogo, deixando de lado anos de embate judicial em busca de uma solução mútua, segundo declarou Jesiel Rocha.. 

A atuação dos advogados foi, segundo Jesiel, também fundamental para o desfecho positivo. “Atuando como verdadeiros facilitadores e conselheiros jurídicos, os patronos das partes auxiliaram tecnicamente a construção de um acordo justo e equilibrado, que fugiu do padrão do cotidiano e foi crucial para a aceitação do alto valor acordado”, acrescentou Jesiel.

O valor negociado é, também, outro tema que torna o desfecho particularmente relevante. Diferente dos casos cotidianos, o acordo homologado envolve um montante substancial, comprovando a capacidade do Cejusc de mediar e conciliar até mesmo as causas com alto impacto financeiro.

A conciliação exitosa, alcançada após anos de disputa na Justiça, representa uma vitória significativa para as partes, que puderam encerrar seus conflitos de forma célere e pacífica, e para o próprio sistema judiciário, que vê a redução do acervo processual. O resultado em Guarabira reforça a importância dos métodos consensuais na promoção da paz social e na efetividade da Justiça, ressaltou o mediador judicial Jesiel Rocha. 

O resultado vai além da pacificação social: ele representa uma contribuição direta e robusta para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta Meta nacional visa 'julgar processos mais antigos' e busca dar uma resposta definitiva à sociedade em ações que tramitam há um tempo considerável no Poder Judiciário. 

Advogados - Atuaram na audiência de conciliação os advogados Fábio Meireles Fernandes da Costa, patrono do executado, e Antônio Teotônio de Assunção, representante dos exequentes. Ambos foram unânimes ao declarar que “alcançaram um acordo pautado na prudência e no bom senso”. 

“A condução equilibrada do conciliador Jesiel Rocha e a supervisão da Juíza doutora Higia foram decisivas para o êxito da composição, reafirmando o papel essencial do Cejusc como instrumento de pacificação social. A conciliação, mais do que encerrar litígios, promove justiça com humanidade, restabelecendo o diálogo e fortalecendo a cultura da paz”, declarou o advogado Fábio Meireles.

Por sua vez, o advogado Antônio Teotônio destacou que a mediação tem como principal objetivo promover o diálogo entre as partes, buscando soluções consensuais para os conflitos familiares de forma pacífica e colaborativa. Por meio desse procedimento, é possível preservar os vínculos afetivos, reduzir o desgaste emocional e alcançar acordos mais justos e duradouros.

“Entre as principais vantagens da mediação estão a celeridade na resolução dos casos, o menor custo em comparação ao processo judicial tradicional e a valorização da autonomia das partes, que participam ativamente da construção das decisões que afetam suas vidas.

A mediação representa, portanto, um caminho mais humano e eficiente para lidar com os conflitos familiares, priorizando o entendimento e o respeito mútuo”, arrematou.

Cejusc - Os trabalhos organizados pelo Cejusc de Guarabira são coordenados pela juíza Kátia Daniela de Araújo. O Centro é um dos mais existentes no Estado e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cuja coordenação-geral é do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Gecom com informação do Cejusc de Guarabira