“Estou mais confiante”, disse a vítima ao sair do atendimento com a delegada. Ela chegou para a audiência marcada para esta segunda-feira (20), no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa-PB, dentro da programação da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontece até esta sexta-feira (24). No horário marcado, viu que o pai de seus filhos não compareceu. “Achei que ia sair de mãos vazias, quando, de repente, as pessoas me chamaram”, revelou. Na oportunidade, contou o que vinha acontecendo em sua residência e à equipe multidisciplinar, que a encaminhou, imediatamente, à Defensoria. Esta a representou junto à Delegacia da Mulher, que requereu medidas protetivas e alimentos para as crianças, garantidas por meio de decisão da juíza exarada no ato. “Graças a Deus estou mais segura agora”, afirmou a vítima.

É assim que “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, afirmação da Campanha Justiça pela Paz em Casa deste ano, que tem o lema #NãoSeCale. Todos os atores da Rede de Atendimento à Mulher estão unidos para promover audiências concentradas e atendimentos às vítimas, até sexta-feira (24). O objetivo da Campanha é conscientizar a mulher de que a Justiça está pronta para garantir sua proteção. E incentiva: ‘Denuncie! O Judiciário cuida dos seus processos’.

Na Capital, 201 audiências foram agendadas. No local, acontece, ainda, a I Mostra dos Serviços pela Paz em Casa, com stands da Delegacia da Mulher da Polícia Civil, da Ronda Maria da Penha, da Rede de Atendimento, com o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, e do Setor Psicossocial do Juizado, que atua em conjunto com a equipe da Defensoria Pública. 

“Essa é uma oportunidade para as instituições apresentarem os outros serviços prestados para atendimento às vítimas, além da esfera judicial. Efetuamos a proteção das mulheres que vêm aqui, acompanhando seus casos e determinando as medidas cabíveis”, explicou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, responsável pela decisão que garantiu o retorno da vítima apresentada na matéria com a equipe da Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal de João Pessoa.

Coordenador das Metas Nacionais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB, compareceu à abertura da campanha e registrou a importância de também incluir a conscientização dos homens enquanto responsáveis pela paz em casa. “A família é a célula mater da sociedade e precisamos dela sadia para alcançarmos a paz social”, ressaltou.
 
O projeto Castelo de Bonecas, coordenado pela juíza Andréa Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, também está no evento com as bonequinhas feitas pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão com a logo da campanha. “É uma satisfação fazer a parceria com a Coordenadoria da Mulher e contribuir para o fortalecimento das mulheres, lembrando que muitas que estão no presídio também foram vítimas”, afirmou a magistrada.

Na Campanha, está confirmada a participação de 21 Comarcas, inclusive, acontecerá o julgamento de um processo de feminicídio pelo Tribunal do Júri de Alagoa Grande. A estimativa é de que aconteçam, em todo o Estado, mais de 560 audiências e que sejam analisados em torno de mil processos, que deverão receber despachos e sentenças.

Na Capital, 19 oficiais de Justiça e 12 técnicos judiciários atuam em caráter extraordinário. As juízas Rita de Cássia Martins Andrade (titular da Vara de Violência Doméstica da Capital), Érica Vírginia da Silva Pontes e Shirley Abrantes Moreira Régis presidem as audiências no Fórum Regional de Mangabeira e a juíza Graziela Queiroga atuará na Vara de Violência Doméstica junto a uma equipe de cinco assessores, com a finalidade de analisar os processos mais antigos e que estão prontos para serem sentenciados. Campina Grande também contará com três juízes e Santa Rita com mais dois. 

Os defensores Durval de Oliveira Filho, Nerivaldo Alves da Silva e Mércia Maria Araújo foram designados pela Defensoria Pública para atuar durante a Semana. Já o Ministério Público escalou os promotores de Justiça Dulcerita Soares de Carvalho, Glaucia Maria de Carvalho Xavier, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Maria das Graças Azevedo Santos e Renata Carvalho da Luz para se revezarem nas audiências.

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Cajazeiras, Conceição, Guarabira, Patos, Serra Branca, Sousa são as demais comarcas que integram a Semana.

Campanha - A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado dos tribunais brasileiros para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. É realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

O objetivo da campanha é unificar a mensagem e a identidade visual para divulgação pelo CNJ e tribunais e é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

Por Gabriella Guedes