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Publicado em: 15/10/2021 - 10h22 Atualizado em: 15/10/2021 - 13h44 Tags: Infância e Juventude, Coinju, curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes 

Coinju inscreve servidores do TJPB para curso de ‘Depoimento Especial’ de crianças e adolescentes 

Foto de criança com ursinho de pelúcia
Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos

Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas e conta com atividades práticas. As inscrições dos indicados devem ser feitas até a próxima terça-feira (19), por meio do link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A.

A Coinju vai oficiar os juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual que atuam nesse segmento, para que indiquem os nomes dos servidores que serão capacitados em depoimento especial de crianças e adolescentes, na condição de testemunha, vítimas, ameaçadas de morte ou que sofrem algum tipo de violência.

De acordo com o coordenador da Coinju-TJPB, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, as vagas disponíveis serão destinadas, preferencialmente, aos servidores de carreira do Poder Judiciário estadual, com formação em nível superior. “Atualmente, temos uma equipe vinculada à Coordenadoria que atua em todo o Estado. Consideramos esse trabalho extremamente importante para o segmento da Infância e Juventude”, pontuou o magistrado.

O objetivo do curso é preparar entrevistadores forenses para atuarem com depoimento especial de crianças e adolescentes durante as audiências. A capacitação traz um agrupamento de técnicas diferenciadas e reconhecidas internacionalmente que consideram os processos envolvidos na tomada de um depoimento nas situações em que se verifique a prática de violência, em suas diversas formas de manifestação (física, sexual, maus tratos, negligência ou psicológica), para que o relato da violência sofrida seja o mais confiável e fidedigno, respeitando a situação de vulnerabilidade da vítima. 

Protocolo - Em julho do ano passado, o CNJ, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Uinicef no Brasil) e a Childhood Brasil lançaram o PBEF Protocolo,  que consiste em um método de entrevista semiestruturado, flexível e adaptável ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, para facilitar a escuta protegida sobre alegações de violência contra eles perante as autoridades. O método, conforme o artigo 12 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, contribui na ampliação das oportunidades para que as crianças sejam ouvidas em todos os processos judiciais e administrativos que lhes afetem. Ele também foi formulado em consequência da implementação da Lei nº 13.431/2017 e oferece uma metodologia de tomada de depoimento especial.

Por Fernando Patriota

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