Com uma pauta contendo 737 processos, Catolé do Rocha será uma das 23 comarcas que participarão da XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá no período de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. As audiências conciliatórias serão realizadas no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da unidade, que será inaugurado na abertura da ação.

A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.

O juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista e coordenador do Cejusc, explicou que o acontecimento marcará a história da comarca, tendo em vista ser a primeira oportunidade em que as três Varas de Catolé do Rocha atuarão em conjunto, realizando mais de 700 audiências. “Faremos mais de 100 audiências por dia, de segunda a sexta. Isso proporcionará a oportunidade para que as partes obtenham a resolução dos seus conflitos do melhor modo, o consensual”, destacou o magistrado.

Ele informou que a conciliação na contenção de litígios é de fundamental importância, por ser uma cultura que precisa ser fomentada todos os dias. “A sensação de satisfação e a rápida solução faz da conciliação o meio que deve estar sempre presente”, pontuou.

Para Francisco João da Silva Cláudio, técnico judiciário e chefe de cartório da 3ª Vara, um dos organizadores do evento, a expectativa é de sucesso e do dever cumprido. Ele citou a realização de eventos voltados à conciliação já ocorridos na comarca, como mutirões de perícias em ações do INSS, audiências do Juizado Criminal, campanhas de cumprimentos de processos e arquivamento. “A Comarca de Catolé faz seu papel pensando nos resultados positivos”, frisou.

Francisco João disse, também, que dos 737 processos para a XIV Semana Nacional da Conciliação, 702 são da área cível, a maioria do Juizado Especial Misto, envolvendo bancos, concessionária de energia, pedidos de indenizações e cobranças em geral. Além das 35 ações criminais, que já estavam na pauta da semana. O esforço concentrado contará com a participação de dois magistrados e três assessores.

“Não queremos ficar só na semana da conciliação. A equipe da comarca pretende realizar muitos outros eventos importantes. Já estamos catalogando processos aptos para futuros esforços concentrados, tendo em vista a chegada de mais três mil processos oriundos da Comarca de Brejo do Cruz, que foi agregada à Catolé do Rocha”, salientou, acrescentando que a unidade conta com o apoio do Tribunal de Justiça.

Inauguração – No dia 4 de novembro, será inaugurado o Cejusc da Comarca de Catolé do Rocha, cuja solenidade contará com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como informou o juiz Renato Levi. Segundo o magistrado, desde o início do ano que começaram as tratativas para a instalação do Centro. 

“Com as dificuldades orçamentárias, conseguimos apoio junto aos seis municípios que integram a comarca. Grandes parceiros que fizeram doações de bens e móveis. O restante foi provido pelo Tribunal de Justiça”, disse o coordenador do Cejusc, acrescentando o apoio fundamental do Nupemec, por meio da equipe administrativa, desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral, e os diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. 

Renato Levi enfatizou que o Cejusc de Catolé do Rocha funcionará com duas salas de conciliação equipadas e prontas para atender com mais celeridade aos jurisdicionados. 

Por Lila Santos/Ascom-TJPB