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Publicado em: 17/03/2023 - 08h46 Atualizado em: 17/03/2023 - 08h47 Tags: Workshop, ESMA, Dosimetria

Palestra sobre o tema ‘Dosimetria’ voltada aos assessores de magistrados inicia inscrições

Assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal poderão participar do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática será ministrada pela juíza-corregedora, Aparecida Sarmento Gadelha, no dia 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições já estão abertas, no período de 16 a 23 deste mês, e os interessados devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/gUCZ7Cwj3Ctd632m6 ou pelo QR-Code.

O evento será realizado, de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé, em razão de reforma na Escola Superior da Magistratura (Esma) em Campina. A Esma disponibilizou 40 vagas para o workshop e o critério de seleção é a ordem de inscrição dos interessados e atuação na área criminal.

O evento é uma ação da instituição de ensino em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça. A temática tem o objetivo de fomentar o aprofundamento, a atualização e o debate sobre dosimetria da pena, de modo a colaborar decisivamente com a redução da má compreensão de critérios empregados no processo da dosimetria e, ao fim e ao cabo, com o aprimoramento da atividade jurisdicional e da Justiça Criminal.

A magistrada Aparacida Sarmento é especialista em Direito Constitucional e Financeiro. Atualmente é magistrada no TJPB, exercendo a função de juíza-corregedora.

Magistrados - Continuam abertas as inscrições com a mesma temática do workshop sobre dosimetria voltada aos magistrados’. Na ocasião, o tema será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, no dia 23 deste mês, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.

Por Marcus Vinícius

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