Estão abertas, a partir das 18h desta segunda-feira (6) até as 18h de quinta-feira (9), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo de Processo Civil ‘Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), está disponibilizando 30 vagas. O Edital nº 014/2019 da instituição de ensino será publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7), com todas as informações. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link ( https://...

O site Lex Magister publicou, nesta segunda-feira (6), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca de uma decisão que condenou o Detran a indenizar uma pessoa que foi abordada de forma inadequada durante blitz da lei seca. A sentença foi prolatada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. De acordo com o magistrado, a conduta do agente de trânsito configura abuso de autoridade, uma vez que o motorista não apresentava sinais de embriaguez. Para conferir a notícia, clique na palavra Detran

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Os primeiros 100 dias de atividades promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2019/2020, foram marcados pela realização de cursos para magistrados e servidores, palestra, exposição de painéis e lançamento de livro. “Essas ações comprovam o comprometimento da instituição de ensino no aperfeiçoamento e na profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e ampliação da capacidade de execução dos trabalhos do Poder Judiciário estadual, bem como o incentivo à cultura e à literatura”, ressaltou o diretor da Esma...

Começa nesta segunda-feira (6), o II Seminário Projeto Conexões de Pró Convivência Familiar e Comunitária com o objetivo de promover a reflexão sobre filhos de pais em situação de cárcere. O juiz Hugo Zaher, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, participará da Mesa 3 com o tema ‘O Sistema Penitenciário e a Garantia da Política da Primeira Infância: O Desafio de Implementação’, com início previsto às 14h. Serão dois dias de evento na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife, e reunirá profissionais do Brasil...