O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um esforço concentrado com 199 feitos na pauta. As audiências acontecerão no período de 27 a 30 deste mês, no expediente da tarde, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau (3º andar do Anexo Administrativo do TJPB), envolvendo 120 ações, e no Cejusc das Varas Cíveis (7º andar do Fórum Cível da Capital), com 79 processos. As instituições bancárias envolvidas são Bradesco e Itaú e os processos são relativos aos planos econômicos Bresser...

As partes e advogados com processos no 4º Juizado Especial Cível da Capital, que estão com audiências marcadas a partir do dia 27 de maio, deverão se dirigir a novo endereço. Nessa data, o 4º Juizado passará a funcionar na Avenida João Machado, nº 515, Centro, em frente ao Fórum Cível, onde atualmente funciona o 6º Juizado Especial. A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular do 4º Juizado Especial Cível, disse que a equipe da unidade está enviando comunicados, via carta, para as partes, ou ligando para aqueles que disponibilizaram o número de telefone no processo. “Também teremos uma...

A formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização de ações alusivas ao 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, e a realização, em julho, de um Seminário sobre o tema foram algumas das medidas definidas na reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (9), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram o predidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...

Ao manter a prisão preventiva de Manoel Marcos da Rocha, por suposta prática de crime de estupro na Comarca de Alagoa Nova, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Habeas Copus quanto a não obrigatoriedade do acusado se submeter ao exame de DNA. A matéria foi apreciada na sessão de julgamento desta quinta-feira (9), com a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público. De acordo com o relator do Habeas Corpus 0801594-61.2019.815.0000 a obrigatoriedade de se submeter a...