Nesta quinta (9) e sexta-feira, magistrados do Judiciário estadual estão participando do Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação busca permitir ao juiz uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização. Professor Adriano Marteleto As aulas, em quatro módulos, ocorrem das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, na sede da instituição, em João Pessoa. A capacitação é credenciada pela Escola...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar, durante a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima sexta-feira(10), 20 processos da pauta de julgamento. Os relatores dos respectivos feitos são os desembargadores Leandro dos Santos e João Benedito da Silva. A reunião do Conselho tem início às 9h e acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os processos da pauta estão 11 pedidos de providências; duas correições, sendo uma extraordinária e outra ordinária; uma inspeção; três processos, além...

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, no Jornal da Justiça 2ª edição, matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre reunião de trabalho que aconteceu entre o gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, para tratar da destinação das armas apreendidas. A veiculação ocorreu na última sexta-feira (3). Participaram, ainda, das discussões, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Joás de...

O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador estadual da Infância e Juventude, reuniu, em audiência, secretários do Município de João Pessoa para tratar sobre políticas públicas em favor das crianças e adolescentes acolhidas em instituições na Capital. O evento aconteceu nesta quarta-feira (8), no Fórum da Infância e Juventude, no Bairro dos Estados. "O objetivo foi de cobrar a efetiva participação da edilidade na implementação de políticas públicas em favor das crianças e adolescentes que se encontram no serviço de acolhimento...