Um novo instrumento de pacificação e incentivo à cultura da paz vem se concretizando por meio da Justiça Restaurativa – técnica que vem se expandindo nos tribunais do país, com incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando solucionar os conflitos a partir de uma escuta diferenciada de vítimas e ofensores. Na Paraíba, o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é professor e mestre, é um dos facilitadores da prática. O magistrado explicou que a Justiça Restaurativa é uma maneira de se buscar a solução dos conflitos de uma forma mais ampla...

O Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça, repercutiu matéria da reunião entre representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que tratou sobre temas relacionados à Execução Penal, entre eles, a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a identificação prévia dos apenados nas audiências de custódia. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Em decisão unânime e com parecer favorável do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação nº 0006692-75.2014.815.0181 apresentada pela defesa de Leandro Flávio da Silva. Ele foi condenado pelo crime de violação de domicílio da ex-companheira, com emprego de violência. A relatoria do processo foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (revisor e presidente da Câmara), e João Benedito da Silva (vogal). Consta da denúncia que no dia 9 de junho de 2014, por volta...

Os juízes das Varas da Infância e da Juventude e servidores das seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (13), para debater o Projeto de Resolução que disciplina a atuação das equipes multidisciplinares nas 78 comarcas do Estado. O projeto tem o objetivo de discriminar todo o método de trabalho a ser desenvolvido. O encontro de trabalho também serviu para colher sugestões sobre a edição final da resolução, que será enviada ao Pleno do TJPB ainda no mês de junho. As equipes multidisciplinares são compostas por assistentes sociais,...