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Notícias

Data de publicação: 07/12/2018 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Oficiais de Justiça

Magistrado e advogados são homenageados com ‘Troféu Amigo do Oficial de Justiça 2018’ 

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, foi homenageado pelos oficiais de Justiça da Capital com o ‘Troféu Juiz Amigo do Oficial de Justiça 2018’. A entrega da comenda ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), no átrio do Fórum Cível, e ficou a cargo do oficial de Justiça Ernesto Antônio, em nome da categoria e da Central de Mandados. Esta é a terceira versão do evento. A cada ano, os oficiais de Justiça da Capital homenageiam os seus membros que mais se destacaram no exercício, advogados públicos e privados, além de eleger um juiz...
Data de publicação: 07/12/2018 - 14h09 Tags: Encontro Nacional dos Juízes de Família

Conselheira do CNJ palestra sobre pacificação de conflitos durante Encontro de Juízes de Família

Dando continuidade ao Encontro Nacional dos Juízes de Família, que ocorre até o início da noite desta sexta-feira (7), a conselheira Daldice Santana de Almeida abriu as atividades com o painel ‘O Conselho Nacional de Justiça e a política de pacificação de conflitos – Resolução nº 125/10’. O evento, que conta com a participação de magistrados de todo o país, representantes do Ministério Público, advogados, operadores do Direito e estudantes, está sendo realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O encontro busca otimizar as ações judicantes na área, bem...
Data de publicação: 07/12/2018 - 13h05 Tags: Judiciário em Revista

XII Semana Justiça pela Paz em Casa e Projeto Moradia Legal são destaques do Judiciário em Revista

A realização da XII Semana Justiça Pela Paz em Casa e o Projeto Moradia Legal, que promove a regularização fundiária Urbana de interesse social, são os principais destaques da mais nova edição do programa Judiciário em Revista. Produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o noticiário será exibido neste domingo (9), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes, e na TV Assembleia, na segunda-feira (10), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (11). O programa traz, também, matéria sobre a realização...
Data de publicação: 07/12/2018 - 13h00 Comarca: Santa Rita Tags: undefined

Juízes são homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar

Cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (7), no pátio do quartel, em Várzea Nova, Santa Rita e foi conduzido pelo coronel da PM Euller de Assis Chaves. Foram agraciados as juízas Ana Flávia de Carvalho Dias (Santa Rita), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Isabelle de Freitas Batista Araújo (João Pessoa) e Lessandra Nara Torres Silva (Mari), além do juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho (Cruz do Espírito Santo). O comandante do Batalhão, tenente-...
Data de publicação: 07/12/2018 - 12h10 Tags: Cantata de Natal

TJPB será palco da II Cantata de Natal promovida pela Aemp na quinta-feira (13)

A fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba será palco, pelo segundo ano consecutivo, da Cantata de Natal promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), na próxima quinta-feira, dia 13 de dezembro, às 19h30. O evento terá cunho beneficente e os espectadores poderão ajudar com a doação de 1kg de alimento. Os gêneros alimentícios arrecadados serão entregues para uma instituição carente ainda à ser definida. De acordo com a presidente da Aemp, Ana Lúcia Alencar Pereira, a proposta da entidade é transformar a Cantata em um evento anual e cultural da cidade...
Data de publicação: 07/12/2018 - 11h35 Tags: Infância e Juventude, capacitação

Servidores da 2ª Circunscrição são treinados sobre  cadastros nacionais de adoção e de crianças acolhidas

Trinta e cinco servidores das comarcas de Campina Grande, Ingá, Aroeira, Boqueirão, Cabaceiras, Queimadas, São João do Cariri, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cubati, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Prata, Serra Branca e Sumé (pertencentes à 2ª Circunscrição) estão participando, nesta sexta-feira (7), de um treinamento para a utilização do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O curso teve início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina, e está sendo...
Data de publicação: 07/12/2018 - 10h11 Tags: Digitalização de processos

Digitalização: 30 mil ações foram migradas para o PJe no Fórum Cível da Capital e Affonso Campos de CG 

O trabalho de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário estadual. No mês de novembro, mais sete mil feitos foram migrados para o PJe, alcançando a marca de 30 mil, no ano. Desse total, 23 mil foram oriundos do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, segundo dados fornecidos pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela estimativa, serão migrados cerca de cinco mil processos nos treze dias úteis de dezembro. A digitalização dos feitos físicos do Judiciário estadual vem sendo...
Data de publicação: 07/12/2018 - 10h06 Tags: Desaforamento

Dúvida sobre a imparcialidade dos jurados leva a Câmara Criminal a deferir pedido de desaforamento 

Por haver dúvidas da imparcialidade dos jurados, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (6), por unanimidade e em harmonia com a Procuradoria de Justiça, decidiu acolher pedido de desaforamento interposto pelo representante do Ministério Público, para que o réu Edson Gomes de Lacerda, conhecido por “Selvagem”, vá a Júri na Comarca de Patos e não mais, em São José de Piranhas, como estava previsto. O réu é acusado de crime de homicídio qualificado cometido contra Davi Coka Gonçalves, fato ocorrido no dia 18 de setembro de...
Data de publicação: 06/12/2018 - 18h11 Tags: Câmara Criminal

Mantida condenação da ex-gestora do Município de Joca Claudino por crime de responsabilidade

“A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, quando as contratações extrapolam o prazo estabelecido na lei municipal regulamentadora e nem foram precedidas de processo seletivo, conforme exigência legal.”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena imposta à ex-gestora do Município de Joca Claudino-PB, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, por crime de responsabilidade, decorrente de contratação indevida de servidores sem concurso (artigo 1º, XIII, do Decreto -Lei nº...
Data de publicação: 06/12/2018 - 18h05

Oficinas interdisciplinares são realizadas no 1º dia do Encontro Nacional dos Juízes de Família

O Encontro Nacional dos Juízes de Família, que teve início nesta quinta-feira (6), dedicou a tarde do 1º dia à realização de quatro oficinas, envolvendo Arte; Psicanálise, Gestão de unidade judiciária e Convivência familiar. A metodologia foi escolhida para trabalhar junto aos participantes, de forma interdisciplinar, situações e perspectivas diversas vivenciadas nesta área do Direito, conforme explicou a magistrada idealizadora do evento, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Cada oficina encaminhará perguntas e sugestões para discussão,...
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