A criação de um banco de dados com informações de crianças e adolescentes da Paraíba desaparecidos foi noticiada pelo boletim Justiça Agora, da TV Justiça, que foi ao ar nesta quinta-feira (16). O programa destacou reunião do Comitê Interinstitucional de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 9 de maio. O encontro no TJPB foi aberto pelo juiz Gustavo Procópio, auxiliar da Presidência. O magistrado explicou que será criado um cadastro único, em nível estadual, no qual constará todos os dados das...

O portal jurídico Abraminj publicou, nesta quinta-feira (16), decisão do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, que determinou que o Município de João Pessoa continue a fornecer a fórmula de aminoácidos 'Neocate Advance' para uma criança alérgica à proteína do leite de vaca, conforme recomendação médica. O magistrado determinou, ainda, que a parte autora terá que apresentar um laudo atualizado, a cada seis meses, indicando a necessidade da continuidade do tratamento e a quantidade mensal, de acordo com a idade da criança. A matéria foi...

Dando seguimento à Política Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está em negociação com o Banco do Brasil (BB) para a realização de um esforço concentrado envolvendo ações judiciais em que a instituição financeira é parte ré. Nessa segunda-feira (13) aconteceu uma reunião entre a direção do Núcleo e representantes do BB para discutir as medidas. O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, explicou que a iniciativa partiu do...

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, por unanimidade, manteve a sentença que absolveu Mariana José Araújo da Silva da prática do crime de difamação e injúria, numa ação movida pelo arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto. Ela era acusada de ter enviado uma carta para a Igreja Católica, denunciando casos de pedofilia envolvendo membros da Instituição religiosa na Paraíba. Dom Aldo, que na época dos fatos, estava à frente da Arquidiocese, se sentiu ofendido com as acusações e processou a autora da carta por meio de uma queixa-crime. Na Primeira Instância, o pedido...