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Notícias

Data de publicação: 18/12/2018 - 13h08 Comarca: Sousa Tags: Sousa

Todas as unidades judiciárias da Comarca de Sousa cumprem Meta 2

As nove unidades judiciárias da Comarca Sousa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, sete estavam aguardando juízes titulares até início de julho. “Com o preenchimento das vagas, fixamos como prioridade dar solução aos processos que tramitam há mais tempo na comarca”, explicou o juiz Vinícius Silva Coelho, titular da 7ª Vara. De 81% a 100%, todas alcançaram o êxito. De acordo com o Glossário das Metas do CNJ, até 31 de dezembro de 2018, cada unidade deverá julgar 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2014. No caso dos Juizados, a exigência é ainda...
Data de publicação: 18/12/2018 - 11h36 Tags: CPM

Abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, Semestre 2019.1

Está aberto, até as 18h do dia 10 de janeiro, o período de inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1. A instituição de ensino está oferecendo 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. As inscrições poderão ser realizadas através do link https://goo.gl/forms/YAaJIO3SJJQ3hfeF2. O Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta terça-feira (18), traz a publicação dos editais da Esma nºs 41 e 42/2018, que dispõem acerca da abertura do processo seletivo de alunos para o CPM. Os atos foram assinados pelo...
Data de publicação: 18/12/2018 - 10h48 Tags: DITEC, Nuvem Oficial

Servidores e magistrados do TJPB já podem armazenar arquivos em ‘nuvem oficial’ similar ao Google Drive

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando melhorar a produtividade de seus servidores e magistrados, implantou um serviço oficial de armazenamento e compartilhamento de arquivos na “nuvem”, similar ao Dropbox e Google Drive. Esse novo sistema judicial e administrativo vai auxiliar na prestação jurisdicional diária. Basta acessar a intranet e logar no link “Armazenamento de Arquivo”. Nos próximos dias, será possível acessar pela interface do webmail. Uma vez nesse ambiente, o usuário poderá arquivar seus documentos e/ou compartilhar com seu...
Data de publicação: 18/12/2018 - 09h30 Tags: Turma recursal

Segunda Turma Recursal entende que advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa

“Advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defender a parte com zelo, e não de assegurar o sucesso em demandas judiciais.” Com esse entendimento, a Segunda Turma Recursal da Capital deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 apresentado por Diana Angélica Andrade Lins e Camila Tharciana de Macedo. A decisão unânime teve a relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O recurso foi interposto para combater sentença que, nos atos da Ação de Indenização por Perdas e Danos, condenou as recorrentes por falta de...
Data de publicação: 18/12/2018 - 09h20 Tags: Recesso forense

Judiciário estadual entra em recesso nesta quinta (20) e seguirá em regime de plantão até 6 de janeiro

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 6 de janeiro de 2019. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). O Plantão Judiciário do dia 20, no âmbito do TJPB, será exercido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Gerência de Protocolo e Distribuição terá como plantonistas os servidores Genésio Gomes...
Data de publicação: 17/12/2018 - 20h33 Tags: Visita TRT13

Presidente e Vice-Presidente eleitos do TRT-PB visitam Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), a visita de cortesia dos desembargadores Wolney Cordeiro e Leonardo Trajano, presidente e vice-presidente eleitos, para conduzir o Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (13ª Região). Eles entregaram, em mãos, o convite da posse, que acontecerá no dia 7 de janeiro de 2019. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente eleito do TJPB para o biênio 2019/2020, também participou do encontro. Wolney Cordeiro disse ter solicitado uma audiência ao...
Data de publicação: 17/12/2018 - 17h31 Tags: Meta 1 do CNJ

TJPB cumpre a Meta 1 do CNJ ao julgar mais processos que os distribuídos no ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu, em 2018, cumprir todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º e 2º Graus de jurisdição. Mais do que isso, conseguiu, pela primeira vez, desde que passou a fazer uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), bater a Meta 1 do CNJ, que é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente. A informação foi prestada pelo vice-presidente do TJPB e coordenador das Metas do CNJ no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, após o término da reunião da Comissão, na tarde desta...
Data de publicação: 17/12/2018 - 17h10 Comarca: João Pessoa Tags: Comitês Orçamentários

Reunião conjunta encerra atividades de 2018 dos Comitês Orçamentários e de Priorização do 1º Grau

Os membros dos Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário estadual paraibano realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (17), ocasião em que fizeram um balanço das atividades idealizadas e executadas e propuseram alguns encaminhamentos já para a próxima gestão, como a antecipação da construção do orçamento. O encontro foi conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Comitê Orçamentário do 2º Grau e futuro gestor do TJPB, que substituiu o presidente do Comitê de Priorização, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De...
Data de publicação: 17/12/2018 - 14h57 Tags: Comitê de Saúde

Câmara Técnica de Saúde realiza última reunião de 2018 e analisa quadro da judicialização da saúde na PB

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba realizou sua última reunião de 2018 nesta segunda-feira (17). As autoridades presentes dialogaram, com a coordenação do juiz Marcos Coelho de Salles, sobre os avanços das ações da entidade, os dados da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB) quanto aos custos dos casos atendidos pela demanda judicial, as possibilidades de desjudicialização e a implantação da Lei nº 13.685/2018. O juiz federal João Pereira também coordena os trabalhos. “Foi muito importante a avaliação dos dados apresentados pela Secretaria de Saúde sobre o impacto...
Data de publicação: 17/12/2018 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: livro

Desembargador Marcos Cavalcanti lança seu primeiro romance intitulado ‘A Preta  Gertrudes’

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na última sexta-feira (14), o seu primeiro romance ‘A Preta Gertrudes’. A obra histórico-jurídico retrata a batalha judicial da escrava paraibana, durante 14 anos, para evitar que fosse vendida ilegalmente em praça pública, como pagamento de uma dívida. O fato aconteceu no século XIX. Esta é a 25ª obra escrita pelo autor, que é, também, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras. A solenidade, que contou com a presença de magistrados, advogados, conselheiros do Tribunal de Contas do...
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