Mais uma matéria sobre decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, é publicada no portal Lex Magister – especializado em assuntos jurídicos. Nesta, o Órgão Fracionário estabeleceu a pena de um ano e nove meses de detenção, em regime aberto, aos apelantes João Rabelo de Sá Neto, vereador da Comarca de Sousa-PB, Cícera Soares Timóteo e Renan Cassimiro, por liderar a invasão do Movimento dos Sem-Terra (MST) à Fazenda Santana. O fato ocorreu na madrugada do dia 08 de março de 2012, com mais de 200 participantes. A decisão...

O nome do atual gerente de Sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho Neto, foi indicado pelo futuro gestor do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para conduzir a Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), no próximo biênio (2019/2020). A recomendação foi feita na manhã dessa terça-feira (18). “Fiquei muito impressionado com o currículo de José Teixeira Neto, que me foi apresentado pelo futuro juiz auxiliar da Presidência, Meales Medeiros, em quem confio para colaborar na montagem da equipe. A primeira escolha dele foi em relação a esta importante...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu, na tarde desta terça-feira (18), um acordo entre a empresa Energisa S.A. e o restaurante A Dega do Zeca, em uma ação judicial que tramitava 11 anos. Em pouco mais de meia hora, os representantes das partes envolvidas no processo concordaram com a proposta feita pelas mediadoras do Núcleo, e assinaram os termos de uma nova negociação, com vista ao pagamento, por parte do restaurante, de uma dívida de R$ 150 mil. De acordo com os autos, o restaurante A Dega do Zeca...

O projeto Sapeca, assistido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, foi beneficiado com a doação de uma tonelada de alimentos arrecadados pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) durante a II Cantata de Natal, promovida pela instituição. A presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, realizou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira (18). Criado pelo Judiciário estadual em 2009, o Sapeca é mantido com recursos de transações penais da Vara do Juizado Especial Criminal de Sapé...