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Notícias

Data de publicação: 08/01/2019 - 18h50 Tags: Digitalização de processos

Ato da Presidência do TJPB prorroga  duração do Projeto Digitaliza

Considerando a necessidade de conclusão da digitalização dos processos físicos, com vista à migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do Fórum Cível da Capital e do Fórum de Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, nesta terça-feira (8), o Ato nº 01/2019, que dispõe sobre a prorrogação da duração do Projeto Digitaliza, para fins de finalização dos trabalhos iniciados no ano de 2018. O expediente será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quarta-feira (9). O documento prorroga...
Data de publicação: 08/01/2019 - 18h42 Tags: Eleição da Mesa Diretora da Câmara do Conde

Mantida sentença que declarou ilegal termo que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara do Conde

O desembargador José Ricardo Porto manteve sentença do juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Conde, que considerou ilegal o Termo de Declaração de Nulidade da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Conde, para o período de 2019/2020. Com isso, o vereador Carlos André de Oliveira Silva permanecerá na presidência da Casa Legislativa do município. A decisão, tomada na tarde desta terça-feira (8), indeferiu a tutela de urgência antecedente na Ação Cautelar Inominada nº 0807406-21.2018.8.15.0000, requerida pelo vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, que pleitava a suspensão dos...
Data de publicação: 08/01/2019 - 13h16 Tags: Prova de Vida

Aposentados e pensionistas devem comparecer a uma agência do Bradesco para fazer a prova de vida

Aposentados e pensionistas, que recebem seus benefícios pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Previdência Paraíba (PBPrev), terão que fazer a prova de vida, nas agências do Banco Bradesco, até dezembro do corrente ano, no mês de aniversário do segurado. Por exemplo, as pessoas que aniversariam no mês de janeiro já podem realizar a comprovação anual de vida, preferencialmente, até o próximo dia 25. De acordo com a PBPrev, são mais de 51 mil beneficiários que terão de fazer o cadastro. O diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Einstein Roosevelt, lembra que os...
Data de publicação: 08/01/2019 - 12h28 Tags: Ações da Esma

Setor administrativo e Biblioteca da Esma retornam suas atividades 

Após o término do recesso forense, que ocorreu no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro deste ano, o setor administrativo e a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura (Esma) retornaram suas atividades nessa segunda-feira (7). A instituição de ensino, braço acadêmico do Tribunal de Justiça no Estado, conta com duas unidades: em João Pessoa e Campina Grande. Com o retorno do expediente, o funcionamento da Biblioteca “Desembargador Paulo de Morais Bezerril” e da Sala de Estudo, na Capital, ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e as sextas, das 8h às 13h. O espaço de...
Data de publicação: 08/01/2019 - 12h09 Tags: Sessões

Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal retornam no dia 22 de janeiro com julgamento de 203 processos

As sessões de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retornam suas atividades no próximo dia 22 (terça-feira) de janeiro, a partir das 8h30, com a apreciação de 203 processos. Na ocasião, os desembargadores de cada unidade escolherão os novos presidentes dos Órgãos Fracionários para o exercício deste ano. As reuniões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa. As primeiras sessões ordinárias de 2019 ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme...
Data de publicação: 07/01/2019 - 19h11 Comarca: Princesa Isabel Tags: Projeto

Projeto ‘Uma nova chance’ será implantado na Comarca de Princesa a partir de 6 de fevereiro

A Comarca de Princesa Isabel dará início, no dia 6 de fevereiro, ao Projeto ‘Uma nova chance’, que tem como propósito desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, prevenir e combater a violência doméstica, bem como diminuir a reincidência de casos nos municípios termos daquela unidade judiciária. Para isso, serão realizados oito encontros com homens autores de violência doméstica e as vítimas receberão assistência social e psicossocial. De acordo com o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, os encontros vão possibilitar que os autores...
Data de publicação: 07/01/2019 - 17h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

TJPB fica em 2º lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte na 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destacou na 12ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ao ficar em segundo lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte do país, quanto à tomada de decisões durante o evento. Neste quesito, o TJPB alcançou um índice de 14,5% do total de processos em trâmite, ficando atrás, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atingiu a marca de 16,8% do total de processos. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A 12ª Edição foi...
Data de publicação: 07/01/2019 - 11h16

Inscrições para o CPM com Residência Judicial Semestre 2019.1 ocorrem até quinta-feira (10)

As inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1, ocorrem até as 18h desta quinta-feira (10) e podem ser realizadas através do link https://goo.gl/forms/YAaJlO3SJJQ3hfeF2. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e oferece 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. Conforme os editais da Esma nºs 41 e 42/2018, para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do e-mail indicado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG;...
Data de publicação: 07/01/2019 - 09h55 Tags: TV Justiça

TV Justiça do STF exibe reportagem produzida  pela Dicom sobre visita do juiz do CNJ ao TJPB

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu reportagem sobre a visita do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado esteve no TJPB, no dia 12 de dezembro do ano passado, para conhecer as ações do Judiciário estadual na área de Tecnologia, trocar informações e analisar a possibilidade de se construir soluções conjuntas para injetar um alto nível de automação no Processo Judicial eletrônico (PJe). O VT, produzido pela Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação do TJ, foi ao ar no...
Data de publicação: 07/01/2019 - 09h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa

CNJ define as datas das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. De acordo com a programação, os julgamentos dos processos de violência doméstica acontecerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. Na Paraíba, a 12ª Semana, que contou a participação de 37 unidades judiciárias do Estado, foi responsável pela análise de 2.593 processos, no...
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