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Data de publicação: 21/01/2019 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Suspensa licitação PMJP

Suspensa licitação que buscava contratar empresa para abastecer veículos da prefeitura de João Pessoa

Juiz Aluízio Bezerra Filho O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela para determinar ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que suspenda, na fase em que se encontra, a licitação referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 04/076/2018. Este visa a contratação de empresa especializada no abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em rede credenciada de postos de combustíveis, com fornecimento de cartões eletrônicos/vales. Em caso de já ter sido concluída a licitação,...
Data de publicação: 21/01/2019 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

Redução de cargos comissionados anunciada pelo futuro gestor do TJPB é destaque no portal CNJ

Medida referente à redução de cargos comissionados na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, anunciada pelo presidente eleito do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, repercutiu nacionalmente. Matéria sobre o assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, foi publicada na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, nesta segunda-feira (21). O futuro gestor do Poder Judiciário estadual anunciou, no último dia 16, que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos...
Data de publicação: 21/01/2019 - 09h44 Tags: Decisão

TJ possui competência exclusiva para analisar requisitos de admissibilidade de forma provisória

“Não é mais responsabilidade do juiz de primeiro grau analisar os requisitos de admissibilidade de forma provisória. Isso porque não há mais, no CPC/15, o duplo juízo de admissibilidade do recurso de apelação como havia no §1º do artigo 542 do Código de Processo Civil de 1973, sendo exclusivamente do Tribunal de Justiça a competência para proceder tal análise.”. Com esse fundamento, o desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, não conheceu do Agravo de Instrumento interposto contra decisão do Juízo da Comarca de Pocinhos, que não admitiu a apelação. O desembargador explicou que como...
Data de publicação: 18/01/2019 - 20h42 Tags: Economia

Vice-Presidente, corregedor-geral e diretor da Esma eleitos também enxugarão cargos 

Des Arnóbio Alves, Romero Marcelo e Marcos Cavalcanti Colaborando com as ações de economia já anunciadas pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os futuros vice-presidente, corregedor-geral e diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente, também adotarão medidas para enxugar cargos. A iniciativa representará uma economia anual de R$ 919.340,55 aos cofres do TJPB. O desembargador Márcio...
Data de publicação: 18/01/2019 - 19h12 Tags: Sessões

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos na próxima terça (22) com julgamento de 203 processos

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir das 8h30, quando deverão ser apreciados 203 processos. Na ocasião, os desembargadores de cada unidade escolherão os novos presidentes dos Órgãos Fracionários para o exercício deste ano. As reuniões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa. As primeiras sessões ordinárias de 2019 ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme...
Data de publicação: 18/01/2019 - 12h46 Tags: Diário da Justiça

Edição especial do Diário da Justiça eletrônico sairá com cerca de seis mil publicações na segunda-feira (21)

Uma edição especial do Diário da Justiça eletrônico será divulgada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima segunda-feira (21), com cerca de seis mil publicações. O material é referente ao período de 18 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, que não foi publicado devido ao Recesso Forense e à suspensão de contagem dos prazos processuais. De acordo com o editor e supervisor do DJe, Martinho Sampaio, serão divulgados 5.562 processos de notas de foro de 1º Grau, referentes às comarcas. Da Justiça de 2º Grau, serão publicados cerca de 100 editais, com intimações às partes, além...
Data de publicação: 18/01/2019 - 07h50 Tags: Ouvidoria

Novo sistema da Ouvidoria para receber demandas do público será disponibilizado até o final deste mês

Com o objetivo de ampliar a interação entre o Poder Judiciário estadual e o jurisdicionado, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba contará, até o final deste mês, com um novo sistema para receber demandas do público interno e externo, por meio do serviço ‘Envie sua Manifestação’, disponibilizado no site do TJPB, no link Ouvidoria. Este apresenta um formulário, onde o cidadão pode interagir com o Tribunal, enviando sua mensagem. O novo sistema está sendo formatado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, em parceria com a Ouvidoria, tendo como base ferramenta similar...
Data de publicação: 17/01/2019 - 18h21 Tags: Feriados e pontos facultativos

Ato da Presidência com a escala de feriados e pontos facultativos será publicado no DJe desta sexta (18) 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 06/2019, designando a escala de feriados e pontos facultativos, para este ano, que será divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (18). Ao antecipar a divulgação dos feriados, o desembargador considerou a necessidade de dar ciência aos jurisdicionados e advogados sobre o funcionamento do Poder Judiciário, para o exercício de 2019. De acordo com o Ato nº 06/2019, no dia 27 de fevereiro, o expediente na Comarca da Capital será das 7h às 14 horas,...
Data de publicação: 17/01/2019 - 14h56 Tags: CPM

Esma divulga resultado dos aprovados no processo seletivo do CPM 2019.1

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, nessa quinta-feia (17), o resultado dos aprovados no processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1, promovido pela instituição de ensino. A formação disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 21 a 25 deste mês, e o início das aulas ocorrerá no dia 18 de fevereiro. Outras informações por meio das secretarias da Escola em João Pessoa ou em Campina Grande. O CPM - com...
Data de publicação: 17/01/2019 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Complexo Judicial

Complexo Judicial de Mangabeira será inaugurado na próxima quinta-feira (24)

Edificado em um terreno com 7.556 metros quadrados, o Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, será inaugurado na próxima quinta-feira (24), às 10h. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entregará ao Poder Judiciário estadual um equipamento moderno, com três amplos galpões, totalizando 3.682m² de área construída, onde estão instalados o Arquivo-Geral, a Gerência de Acervo, a Hemeroteca e o Almoxarifado. Até pouco tempo, parte dessas unidades funcionava em prédios locados, como o Arquivo e o...
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