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Notícias

Data de publicação: 28/05/2019 - 19h12 Tags: Mutirão

Mutirão envolvendo ações de planos econômicos fecha mais de R$ 159 mil em acordos no primeiro dia

O esforço concentrado para resolver litígios relacionados aos índices de correções monetárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 alcançou, no primeiro dia, um total de R$ 159.109,37 em acordos firmados. O mutirão, que tem em pauta 199 processos, é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as empresas bancárias Bradesco e Itaú e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). O evento, que teve início na tarde desta terça-feira (28),...
Data de publicação: 28/05/2019 - 18h57 Tags: Uso do correio eletrônico institucional

Ato do TJPB sobre regras de uso do correio eletrônico institucional será publicado nesta quarta-feira (29)

Será publicado, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), o Ato da Presidência nº 42/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece regras e padrões para utilização do correio eletrônico institucional como meio oficial de comunicação e de uso obrigatório, a fim de contribuir para o uso racional e seguro dos recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Ao assinar o Ato, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou as diretrizes estabelecidas por meio da Resolução nº 10/2016 do...
Data de publicação: 28/05/2019 - 17h04 Tags: Precatórios

Pedidos de preferência no pagamento de precatórios serão feitos eletronicamente no TJPB

A partir do dia 7 de junho, os pedidos de preferência no pagamento de precatórios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba serão realizados eletronicamente. Por conta da nova sistemática, os pedidos, que atualmente são feitos por meio físico, ficarão suspensos por cinco dias úteis, segundo informou o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio, responsável pela Pasta de Precatórios no TJPB. Será publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (29), Resolução da Presidência nº 05/2019, instituindo o Requerimento Eletrônico de Preferências Constitucionais de Precatórios (Reprec). Ele...
Data de publicação: 28/05/2019 - 16h57 Tags: CNJ, Mutirão

CNJ dá visibilidade ao início do Mutirão de processos relacionados a planos econômicos na Paraíba

Iniciado nesta terça-feira (28), o esforço concentrado para julgamento de 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 ganhou repercussão no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das empresas bancárias Bradesco e Itaú, visando dar cumprimento ao acordo firmado entre a Febraban e o CNJ, homologado em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mutirão ocorre nos Centros...
Data de publicação: 28/05/2019 - 16h19 Tags: Inspeção Geraldo Beltrão

Representante do CNJ e juízes do TJPB inspecionam Presídio ‘Geraldo Beltrão’ e Instituto de Psiquiatria

Na manhã desta terça-feira (28), uma equipe de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanhou a coordenadora do Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado, Ana Pereira, em inspeções à Penitenciária de Segurança Máxima ‘Criminalista Geraldo Beltrão’ e ao Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba. Segundo Ana Pereira, as visitas técnicas têm o objetivo de verificar as condições estruturais das unidades e como estão sendo tratados os apenados e às pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico. Ela ressaltou, ainda, a importância do processo de...
Data de publicação: 28/05/2019 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: Adoção

Pai adotivo, corregedor-geral Romero Marcelo incentiva a adoção 

Há alguns anos, o Poder Judiciário brasileiro, na competência da Infância e da Juventude, vem trabalhando o aspecto do perfil dos pretendentes à adoção, no sentido de desmistificar a dificuldade de adaptação de crianças e adolescentes ao seio familiar. Entusiasta do tema, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), participou das atividades da Semana Estadual da Adoção, acompanhando a execução da campanha, e falou de sua experiência pessoal, para contribuir com a sensibilização das...
Data de publicação: 28/05/2019 - 15h09 Tags: Júri

Acusado de matar vizinho idoso em condomínio no Portal do Sol vai a Júri Popular nesta quarta-feira (29)

Será realizado, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o Júri Popular do agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro, acusado de ter, em tese, matado o empresário Osvaldo Neiva Filho, 75 anos, no dia 26 de dezembro de 2013, em condomínio situado no Bairro Portal do Sol, em João Pessoa. De acordo com a acusação, o réu teria desferido vários tiros contra o idoso, por motivo fútil e de forma que tornou impossível a defesa da vítima. O crime aconteceu no condomínio onde os dois moravam. A denúncia foi recebida no dia 15 de janeiro de 2014, pelo então magistrado oficiante na...
Data de publicação: 28/05/2019 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Música

‘Projeto Música: Um caminho para a ressocialização’ forma  primeira turma com detentos do Presídio Geraldo Beltrão

A música tem mudado a vida e o sentimento de esperança de vários detentos da Penitenciária de Segurança Máxima ‘Criminalista Geraldo Beltrão’, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na unidade, é desenvolvido, em parceria com o Poder Judiciário estadual, o ‘Projeto Música: Um caminho para a ressocialização’, que celebra seu primeiro aniversário, com a formatura da turma composta por dez músicos. A banda intitulada RPG (Resgatados Pela Graça) tem como maestro o professor de música Beto Tavares. A iniciativa também é desenvolvida no Presídio Feminino Júlia Maranhão. O tecladista da...
Data de publicação: 28/05/2019 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Frota de veículos oficiais

Presidente do TJPB discute com diretores de Fóruns a otimização dos serviços da frota de veículos oficiais

Com o objetivo de discutir a otimização dos serviços da frota de veículos do Tribunal de Justiça, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, na manhã desta terça-feira (28), com os diretores dos Fóruns de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência Gustavo Procópio e Meales Melo e o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativo, Einstein Roosevelt Leite. Na ocasião, ficou definida a criação de uma Central que vai atender todos os chamados das unidades judiciárias. “A ideia é proporcionar o mesmo...
Data de publicação: 28/05/2019 - 13h36 Tags: Terceira Câmara Cível- rescisão de contrato

Mantida sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso na entrega da obra

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da Capital que, nos autos da Ação Declaratória de Rescisão de Contrato combinado com Obrigação de Fazer, Restituição de Valores e Ressarcimento por Dano Moral, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a Incorplan Incorporações Ltda. a ressarcir à autora os pagamentos que dispendeu, corrigidos monetariamente e com juros de mora, por atraso na entrega da obra. O relator da matéria foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Consta nos autos que a autora ajuizou a demanda...
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