Brincadeiras, guloseimas, show musical e muita alegria. Este foi o cenário da festa de encerramento da Campanha 'Não resista ao Amor. Adote!', que reuniu crianças e adolescentes, que vivem em casas de acolhimento na Capital, na esperança de serem adotados, e pessoas pretendentes cadastradas à adoção. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (24), na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra. A campanha faz parte da programação da Semana Estadual da Adoção e é promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara e...

Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia das regras contidas nos artigos 27, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e 1.606 do Código Civil (CC), que asseguram a toda pessoa o direito de investigar e de ter reconhecida a paternidade ou maternidade consanguínea. Foi com esse entendimento que o juiz Sílvio José da Silva, titular da 2ª Vara Regional de Mangabeira,...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu a matéria sobre palestra, ministrada pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para 500 alunos de cinco escolas municipais de João Pessoa. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi replicada nesta sexta-feira (24). De acordo com o juiz Adhailton Lacet, que também é coordenador estadual da Infância e Juventude, foram abordados temas envolvendo direitos e deveres inseridos no Estatuto da Criança e...

As aulas do Módulo de Processo Civil ‘Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento’, da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação, têm continuidade nesta sexta (24) e sábado (25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Este Módulo ocorrerá, ainda, nos dias 7 e 8 de junho. Durante as aulas, ministradas pelo professor Martsung Alencar, serão abordados temas como as novas tendências do processo de conhecimento, da petição inicial à satisfação da obrigação e saneamento e organização do processo. O curso tem uma carga de...