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Notícias

Data de publicação: 24/05/2019 - 10h42 Tags: Esma Curso

Esma divulga lista de servidores de curso no atendimento ao público e prorroga para as vagas remanescentes

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na manhã desta sexta-feira (24), a lista dos 24 servidores do Judiciário estadual inscritos no Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Público’, e prorrogou, até as 15h desse sábado (25), as vagas remanescentes para a formação. A capacitação, na modalidade presencial, será realizada de segunda (27) a sexta-feira (31), no horário das 8h às 12h, na instituição de ensino, em João Pessoa. O treinamento será promovido pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, no site da Esma,...
Data de publicação: 24/05/2019 - 10h19 Tags: GEVID

'Vida Ativa': projeto do TJ incentiva juízes e servidores à participarem de Circuito de Corridas no domingo (26)

Ter uma vida saudável. Sair do sedenterarismo, participando de atividades esportivas. Estas são algumas propostas que a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Programa ‘Vida Ativa’, tem destacado para estimular magistrados e servidores à prática de atividades desportivas fora do ambiente de trabalho. Para tanto, todos estão convidados a participar da caminhada, da corrida e da pedalada, que ocorrerão neste domingo (26), com largada às 6h30, no Busto de Tamandaré, entre as Praias de Cabo Branco e Tambaú. O evento integra o Circuito Sesc de Corridas e...
Data de publicação: 24/05/2019 - 09h50 Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista traz vídeo tutorial que esclarece as dúvidas mais comuns sobre processo de Adoção

O programa de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba, Judiciário em Revista, traz um vídeo tutorial que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o processo jurídico para adoção. O noticiário vai ao ar neste domingo (26) às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa (canal 39, TV aberta, e 23, na NET), e na TV Assembleia (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), na segunda-feira (27), às 19h. A TV Câmara reprisa o Programa durante a semana em horários volantes e, na TV Assembleia, a reprise é às 2h30, da terça-feira, 28 de maio. O noticiário exibirá a cobertura da homenagem feita pelo TJPB à ministra Cármen...
Data de publicação: 24/05/2019 - 08h37 Tags: Infância e Juventude, Semana Estadual da Adoção -Popotamus

Festa para crianças e adolescentes acolhidos da Capital encerra Semana Estadual da Adoção

Todas as crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento na Capital paraibana participarão, na noite desta sexta-feira (24), a partir das 19h, de uma festa infantojuvenil na Casa de Recepção Popótamus Buffet, localizada no Bairro de Manaíra. O evento encerra a programação da Semana Estadual da Adoção e é promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, como uma forma de aproximar os acolhidos dos pretendentes cadastrados à adoção. A iniciativa faz parte da Campanha ‘Não resista ao Amor! Adote’. O juiz titular da unidade e coordenador da Infância e Juventude...
Data de publicação: 24/05/2019 - 08h11 Tags: Jecrim

Jecrim celebra a criação da Banda Marcial na Comunidade do Timbó nesta sexta-feira (24) 

Fruto de um projeto de formação musical existente para crianças e adolescentes na Comunidade do Timbó, em João Pessoa, a Banda Marcial “Maestro Geraldo Alves dos Santos” será, oficialmente, inaugurada na tarde desta sexta-feira (24), com participação do magistrado Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca de João Pessoa – unidade que financia o projeto por meio das verbas oriundas das transações penais, em parceria com o Instituto Vem Cuidar de Mim. O Jecrim foi o responsável pela compra dos instrumentos e vai remunerar o maestro Lourival Júnior, que há...
Data de publicação: 23/05/2019 - 19h34 Tags: Câmara Criminal- tráfico ilícito de entorpecentes

Câmara Criminal mantém condenação de réu pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que condenou a 10 anos de reclusão em regime fechado e 221 dias-multa Fábio Serafim da Silva, por tráfico ilícito de entorpecentes. De acordo com o inquérito policial, em uma operação realizada na propriedade Sítio Serrote, em Itaporanga, foram encontrados 40 mil pés de maconha e houve a apreensão de aproximadamente 70 quilos da referida erva acondicionados em sacos e prontos para comercialização. A decisão ocorreu na sessão desta...
Data de publicação: 23/05/2019 - 18h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha 

Visita técnica ao TJPB integra 4º dia de curso para os profissionais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha 

Crimes novos, a exemplo da Importunação Sexual e do Descumprimento de Medida Protetiva; feminicídios; implementação de formulários para medir o grau de risco que a mulher vítima de violência está exposta. Estes foram alguns dos pontos abordados durante o 4º dia de formação voltada aos profissionais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha, no Estado da Paraíba. Os assuntos foram expostos pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrada Graziela Queiroga, nesta quinta-feira (23), para cerca de 40 participantes da capacitação, ocorrida no Pleno...
Data de publicação: 23/05/2019 - 18h12 Tags: Infância e Juventude, Coinju

Coinju realiza palestra com alunos de cinco escolas de João Pessoa

Cerca de 500 alunos de cinco escolas do Município de João Pessoa (Cônego João de Deus, José Américo, Dom José Maria Pires, Chico Xavier e João Santa Cruz) assistiram a uma palestra nesta quinta-feira (23) proferida pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude (Coinju). O juiz Adhailton Lacet disse que, na ocasião, foram abordados temas como os direitos e deveres inseridos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostrando que o jovem também tem o direito de zelar pelo patrimônio da escola. "Mostrei para eles...
Data de publicação: 23/05/2019 - 17h20 Tags: Decisão Primeira Câmara Cível

CBTU é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a passageira que foi agredida pelos seguranças

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mulher que foi agredida dentro do trem por seguranças que prestam serviço à empresa. A relatoria da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00097222-68.2012.815.2001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A publicação do acórdão no Diário da Justiça eletrônico do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (23). Consta nos autos que no...
Data de publicação: 23/05/2019 - 15h37 Tags: Estupro de vulnerável 

Dono de fazenda acusado de estuprar filha menor de morador tem sentença mantida pela Câmara Criminal

Pelo suposto crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de seis anos imposta, no âmbito de 1º Grau, ao apelante Luiz Monteiro da Costa, mais conhecido como “Lula Monteiro”. A manutenção da decisão do juiz titular da Vara Única da Comarca de Jacaraú, Perilo Rodrigues de Lucena, teve como base os argumentos trazidos pelo autor do pedido de vista na Apelação Criminal nº 0001269-88.2011.815.1071, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O julgamento aconteceu na sessão desta quinta-feira (23). Conforme os autos,...
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