Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 17/01/2019 - 12h06 Tags: Plantões

A Justiça não para: Confira as unidades e magistrados plantonistas do 1º e 2º Graus deste final de semana

Justiça não para: Confira as unidades e magistrados plantonistas do 1º e 2º do Graus deste final de semana Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os plantões são assinados pelo diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, no site do TJPB (www...
Data de publicação: 16/01/2019 - 17h00 Tags: Diretoria Judiciária

Poliana Brilhante e Robson Cananéa integrarão a equipe de trabalho da próxima gestão do TJPB

Poliana conduzirá a Diretoria Judiciária e Robson Cananéa permanecerá na Gerência de Processamento O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, revelou, nesta quarta-feira (16), mais dois nomes que irão compor a sua equipe de trabalho, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano. A servidora Poliana Leite da Silva Brilhante será nomeada para o cargo de diretora judiciária e, Robson de Lima Cananéa, permanecerá à frente da Gerência de Processamento da Diretoria Judiciária do TJPB. A experiência cartorária da servidora concursada foi o...
Data de publicação: 16/01/2019 - 16h14 Tags: Economia

Economia: Presidente eleito do TJPB anuncia redução de 11 para quatro os cargos de diretores

Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à priorização do 1º Grau (Resolução nº 219 do CNJ)”, enfatizou, acrescentando que a medida irá gerar uma economia de R$ 1.245.218,57 aos cofres do Poder Judiciário estadual. Os diretores possuem as...
Data de publicação: 16/01/2019 - 11h33 Tags: Jurisdição conjunta

Presidente do TJPB prorroga por 30 dias regime de jurisdição conjunta na 1ª Vara de Cajazeiras

A edição eletrônica do Diário da Justiça, desta quarta-feira (16), traz a publicação da Resolução nº 01/2019 do Conselho da Magistratura, prorrogando por 30 dias o regime de jurisdição conjunta na 1ª Vara Mista de Cajazeiras, exclusivamente, nos processos de Execução Penal. O ato, que teve início a partir do último dia 14, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Órgão Fracionário, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O presidente do Judiciário estadual levou em consideração as informações contidas no processo administrativo nº 2018.163.658. Ao solicitar o...
Data de publicação: 15/01/2019 - 18h39 Comarca: Lucena Tags: Verão Lucena

Definidas ações de segurança e fiscalização no mês de janeiro e período de carnaval no Município de Lucena

Uma audiência para traçar as diretrizes que serão desencadeadas na cidade de Lucena (PB) no período do verão foi realizada, nesta terça-feira (15), no Fórum da Comarca, com representantes do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Polícias Militar e Polícia Civil do Estado e Policiamento Ambiental, que realiza a fiscalização de forma contínua em toda área. A audiência foi convocada e dirigida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, titular da unidade judiciária. “As ações já entraram em prática imediatamente e se estenderão às áreas rurais da cidade”, informou a magistrada. Os...
Data de publicação: 15/01/2019 - 17h42 Tags: Câmara Criminal

Um total de 42 processos está na pauta da Sessão da Câmara Criminal na próxima terça (22)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma suas atividades na próxima terça-feira (22), com 42 processos físicos na pauta de julgamento. Os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária do ano têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, com 34 Apelações Criminais na pauta, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo em Execução, uma Apelação Infracional e uma Representação. Integram o Órgão Fracionário, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo...
Data de publicação: 15/01/2019 - 17h17 Tags: Migração - PJe

Cerca de 35 mil processos físicos das Comarcas de Campina e da Capital já foram migrados para o PJe

A migração dos processos físicos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) está chegando a marca de quase 35 mil feitos no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum de Campina Grande. Só em dezembro de 2018, foram migrados mais de quatro mil processos. A informação foi prestada pela gerente de projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ana Caroline Leal Vasconcelos, nesta terça-feira (15). Segundo ela, a estimativa é de que, até abril, o trabalho extraordinário seja concluído em Campina Grande. “A Diretoria do Fórum já se organiza para deixar um setor permanente com essa função para...
Data de publicação: 15/01/2019 - 14h28 Tags: Nupemec

Nupemec publica pauta de audiências do Cejusc - 2º Grau dos dias 4 e 5 de fevereiro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico edição desta terça-feira (15), a pauta de julgamentos dos dias 4 e 5 de fevereiro. Serão promovidas oito audiências de mediação e conciliação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc), localizado no 3º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, Centro de João Pessoa. As audiências abrem as atividades do Cejusc do 2º Grau em 2019. Entre os feitos constam ações contra instituições bancárias,...
Data de publicação: 15/01/2019 - 14h12 Comarca: João Pessoa Tags: Agenda Cultural do TJPB

Agenda Cultural do TJPB será aberta com o centenário do desembargador Antônio Mariz no dia 14 de fevereiro

Desembargador Antônio Mariz O primeiro evento da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano vai acontecer no dia 14 de fevereiro. Trata-se da solenidade alusiva ao centenário de nascimento do desembargador Antônio Marques Mariz Maia, que ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 17h. Na oportunidade, será entregue uma placa comemorativa ao procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Norte, Cezário Maia, filho do homenageado. O evento é coordenado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder do Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 15/01/2019 - 12h01 Tags: 1ª Seção Especializada Cível

Escolha do novo presidente da 1ª Seção Especializada Cível marca retorno das atividades no dia 23

Durante a abertura dos trabalhos da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no próximo dia 23 (quarta-feira), a partir das 8h30, o Órgão Fracionário fará a escolha do novo presidente da unidade cível. O gestor, que substituirá a desembargadora Fátima Bezerra Cavalacanti, ficará à frente do cargo pelo período de um ano. Com a eleição, a Especializada Cível cumpre o que determina o artigo 51 do Regimento Interno do Judiciário estadual. Durante o biênio 2017/2018, o colegiado analisou um total de 452 recursos, em 39 sessões, conforme informações da assessoria da...
Subscrever Notícias