Cerca de 77 pessoas se inscreveram, até o momento, para o curso sobre o Formulário Frida: avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres, que acontecerá nesta sexta-feira (24), às 9h, na sede do Ministério Público estadual, Rua Rodrigues de Aquino, Centro. O evento tem por objetivo apresentar o formuário de avaliação de risco, as instruções de uso e diretrizes para sua implementação. Servidores e magistrados poderão participar. O curso terá a duração de 4 horas-aula e os participantes receberão certificados por e-mail. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos...

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares e o assessor Elmer Egypto Alves, coordenador e integrante do Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNJ/TJPB), estiveram na Comarca de Monteiro, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), realizando audiências de conciliação. O juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa e o servidor Ozeildo Salvino Silva, ambos da 2ª Vara Mista, apoiaram na preparação e logística para a concretização dos trabalhos, que teve a participação do promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão. A iniciativa integra o programa ‘...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (a partir de agora), a eficácia do artigo 111, caput e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caraúbas, que concede pensão vitalícia para as viúvas de agentes políticos (vereadores e prefeitos) falecidos no exercício do mandato eletivo. O Colegiado decidiu, ainda, que as pensões já concedidas com base no referido dispositivo devem ser cessadas até o julgamento do mérito. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (22), o Pleno concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...