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Data de publicação: 10/01/2019 - 18h19 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 2 do CNJ

Vara de Entorpecentes alcança Meta 2 do CNJ, reduz 59% do acervo e atinge mais de 300% nas baixas definitivas

A Vara de Entorpecentes de João Pessoa, que tem a frente a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2018, ao identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano passado, 80% dos processos distribuídos para aquela unidade judiciária até dezembro de 2014. De um acervo de 322 ações, 259 foram julgadas, restando, apenas, 63 para zerar o acervo. A Vara também conseguiu reduzir, mediante esforços concentrados, aproximadamente 59% do acervo paralisado em cartório e aumentar, em mais de 300%, nas baixas definitivas dos...
Data de publicação: 10/01/2019 - 18h08 Tags: PJe Precatórios

Presidente Joás de Brito assina ato que determina implantação do Sistema PJe na Gerência de Precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, nesta quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe na Gerência de Precatórios do Tribunal, para as requisições de Precatório, conforme disciplinado na Resolução TJPB nº 50/2013. O expediente será publicado na edição do DJe desta sexta (11). Joás de Brito levou em consideração a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplinou e admitiu o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, na comunicação de atos e na...
Data de publicação: 10/01/2019 - 15h23 Tags: Plano de Obras

Engenharia do TJPB encerra gestão com Plano de Obras aprovado e realização de reformas em Fóruns

A aprovação do Plano de Obras, com a previsão de mais de 180 intervenções de ampliação, reforma e construção de Fóruns e depósitos judiciais, para ser realizadas nos próximos 10 anos, foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Engenharia, na gestão do presidente Joás de Brito Pereira Filho. No biênio 2017/2018, o TJPB promoveu, também, uma série de ações na área, com destaque para a conclusão da obra do Complexo Judicial, no Bairro de Mangabeira. No local, funcionam o Almoxarifado, um Arquivo e um Depósito. O Plano de Obras era uma exigência...
Data de publicação: 10/01/2019 - 12h37 Tags: Gustavo Procópio

Presidente eleito do TJPB indica Gustavo Procópio para exercer o cargo de juiz auxiliar da pasta de Precatórios

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, revelou mais um nome que vai integrar a sua equipe de juízes auxiliares, a partir de 1º de fevereiro deste ano. Trata-se do magistrado Gustavo Procópio Bandeira de Melo, indicado para o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJPB, para atuar na área de Precatórios. O futuro chefe do Poder Judiciário estadual indicou, também, o nome do servidor concursado João Paulo Lins Ferreira, que responderá pela Gerência de Precatórios. Ao justificar a escolha do magistrado, o desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 10/01/2019 - 08h46

Presidente do TJPB participa de homenagem ao jurista Joacil de Brito Pereira

Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘Joacil de Brito Pereira’, no Bairro Parque do Sol, em João Pessoa. O magistrado é sobrinho do homenageado, que foi deputado federal, advogado, presidente da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP). O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, fez a entrega da obra, que vai atender alunos da pré-escolar até o 5º ano, sendo 120 estudantes em regime integral. A...
Data de publicação: 10/01/2019 - 08h45 Tags: ESMA

Nesta quinta (10), terminam as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial

Terminam, às 18h desta quinta-feira (10), as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1. O interessado pode realizar sua inscrição através do link https://goo.gl/forms/YAaJlO3SJJQ3hfeF2. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e oferece 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. Conforme os editais da Esma nºs 41 e 42/2018, o candidato deverá encaminhar, através do e-mail indicado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG;...
Data de publicação: 09/01/2019 - 19h25 Tags: Produtividade TJPB

TJPB julga 44.735 mil processos no biênio 2017/2018

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seus órgãos fracionários, apreciou um total de 44.735 processos durante o biênio 2017/2018. As informações constam em relatórios de produtividade emitidos pelas assessorias de cada unidade: Tribunal Pleno; Primeira Seção Especializada Cível; Segunda Seção Especializada Cível; Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis; Câmara Criminal e Conselho da Magistratura. Em 2017, a justiça paraibana julgou 19.742 processos e em 2018, 24.993, representando um acréscimo na produção de 5.251 recursos. A Primeira Seção Especializada Cível analisou um...
Data de publicação: 09/01/2019 - 16h21 Tags: Gestão de Contratos

Sistema de Gestão de Contratos é adotado pelo TJPB 

O Tribunal de Justiça da Paraíba passou a adotar o Sistema de Gestão de Contratos (SGC), regulamentado pelo Ato da Presidência nº 80/2018, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 19 de dezembro de 2018. O expediente dispõe sobre a utilização do sistema para o processamento e registro dos atos relativos às atividades de gestão, fiscalização e pagamento de contratos no âmbito do TJPB. O SGC é fruto de um projeto-piloto formatado pela Gerência de Controle Interno (Gecoi), que tem a frete Rossana Guerra de Sousa, em parceria com a Diretoria Administrativa, dirigida por Omar Gama. A...
Data de publicação: 09/01/2019 - 15h32 Tags: Lex Magister

Decisão do TJPB sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara do Conde é destaque no portal Lex Magister

Especializado em assuntos jurídicos, o portal Lex Magister publicou, nesta quarta-feira (9), mais uma matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se de decisão do desembargador José Ricardo Porto, que manteve sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Conde, que considerou ilegal o Termo de Declaração de Nulidade da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Conde, para o período de 2019/2020. Com isso, o vereador Carlos André de Oliveira Silva permanecerá na Presidência da Casa Legislativa do município. A decisão, tomada na...
Data de publicação: 09/01/2019 - 10h17

Pleno do TJPB retoma as sessões no dia 23 de janeiro para a análise dos processos administrativos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma os trabalhos no dia 23 de janeiro, após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro deste ano e do término da contagem dos prazos processuais. A primeira sessão ordinária de 2019 terá início às 14h, com sete processos da pauta administrativa, e será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os feitos que serão analisados, destaque para dois projetos de resoluções da Presidência do TJPB. O primeiro, autuado sob o nº 201798312, trata sobre a instituição,...
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