A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A pena aplicada foi de três anos de reclusão, conforme sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Segundo a denúncia, a vítima, ao sair de uma festa pegou uma carona com o acusado, seu vizinho, o qual estava em uma motocicleta, porém, no meio do caminho o mesmo parou a moto e disse: “vou ficar com você agora pois tenho muita sede em você”. Dito isto, passou a agarrar a vítima à força, tentando tirar sua roupa e lhe apalpar, chegando inclusive a desabotoar sua calça. A...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que tentou constranger sua sobrinha a com ele praticar ato libidinoso, mesmo contra sua vontade, não conseguindo consumar o estupro por circunstâncias alheias a sua vontade. Ele foi condenado a dois anos e três meses de reclusão, como incurso no artigo 213, c/c art. 14, inciso II e art. 226, II, todos do Código Penal, conforme sentença proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. De acordo com a denúncia, a vítima estava na residência de seu avô, deitada...

Em harmonia com o parecer ministerial, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Juarez Pereira dos Santos, condenado a uma pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto, pela prática do crime de estupro tentado, tipificado no artigo 213, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (21). De acordo com a denúncia, o acusado tentou estuprar a vítima, à época com 18 anos, no dia 24 de julho de 2007, por volta das 18h, mediante...