O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Victor Coelho da Silva à pena de dois anos de reclusão, mais 40 dias-multa, a ser cumprida em penitenciária do Estado, em regime inicial aberto, por lesão corporal grave que resultou em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias, do gerente de futebol do Botafogo da Paraíba e ex-jogador da Seleção Brasileira, Warley Silva dos Santos. Na sentença, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade pelo período da pena corporal e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca da Capital que, julgando procedente a denúncia, condenou Eronildo Vicente Mariano da Silva, pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), a uma pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O delito teria sido praticado contra a própria filha, quando esta tinha 4 anos de idade. O relator do processo 0000807.2015.815.2002 foi...

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou uma mãe pelo crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico a uma pena de um ano e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto. Os membros do órgão fracionário fundamentaram a decisão na necessidade de resguardar a saúde mental e física de um dos seus filhos menores. A Apelação Criminal partiu de um processo que tramita da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB e teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que modificou...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, neste ano, um total de 4.758 processos, em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias. De acordo com o relatório divulgado pelo assessor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho, foram apreciados 2.634 ações físicas e 2.124 Processos Judiciais Eletrônico (PJe). Os meses de outubro e março tiveram as maiores produtividades, com 658 e 531 feitos julgados, respectivamente. A última sessão ordinária da unidade cível, ocorreu nessa segunda-feira (10). As atividades só retornam no dia 22 de janeiro, às 9h,...