Ney Robson De forma presencial e para complementar a apresentação feita via EaD, na Intranet, membros da Gerência de Desenvolvimento (Gedes) da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) fizeram um treinamento, nesta quinta-feira (9), sobre a nova versão do Processo Judicial eletrônico – PJe 2.0. O sistema foi apresentado a servidores e magistrados, tanto dos cartórios quanto dos gabinetes, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e no Fórum Cível da Capital, nos períodos manhã e tarde, para retirada de dúvidas sobre a versão disponibilizada há 10 dias. Vilma Cartaxo Para Vilma Cartaxo,...

A equipe interdisciplinar e a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa programaram dois eventos em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. As atividades envolvem exibição de vídeo, palestras e rodas de conversa e ocorrerão nos dias 21 e 24 de maio, para dar visibilidade à importância do ato de adotar, bem como esclarecer a sociedade sobre a possibilidade de apadrinhamento das crianças que se encontram em casas de abrigo, através do lançamento do Programa Apadrinhamento Legal. A comunidade de Sousa e os pretendentes da comarca habilitados para a adoção foram convidados a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que condenou Wanderson Gomes Coelho a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, um ano, um mês e 10 dias de detenção, além de um mês e cinco dias de prisão simples, para serem cumpridos, inicialmente, em regime aberto. A relatoria da Apelação Criminal nº 0042911-10.2017.815.0011 foi do desembargador João Benedito da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público, Wanderson é acusado de...

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, que para expedição de diploma no Curso de Ciências Aeronáuticas é obrigatório o cumprimento de aulas práticas de pilotagem de aeronaves. Com a decisão, nessa terça-feira (7), o Colegiado manteve a sentença da Juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes. O relator da Apelação Cível nº 0801189-61.2015.815.0001 foi o desembargador Leandro dos Santos. No 1º Grau, a magistrada julgou improcedente a pretensão inicial do apelante...