O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a...

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 387 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelos assessores técnicos do TJPB, Ana Angélica Moreira e Ubiratan Câmara, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 174 apelações cíveis, 99 decisões terminativas, 29 embargos de declaração e 48 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 12 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, oito remessas oficiais, três...

Uma vida inteira dedicada à magistratura. Este foi o reconhecimento de todos os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça ao prestarem, durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1), uma justa homenagem ao desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, que se aposenta de suas atividades no próximo domingo, dia em que estará completando 70 anos de idade. O desembargador Jorge, que estava presidindo a sessão, não esperava pela homenagem. No final dos trabalhos, o desembargador Nilo Ramalho pediu a palavra para falar a respeito do homenageado. Em seu discurso, ele...

Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba. Com a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi...