O recesso forense do Tribunal de Justiça da Paraíba começa no próximo sábado (19) e vai até o dia 6 de janeiro. Contudo, o Judiciário estadual não vai parar. Conforme Portaria nº 2.369/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de outubro deste ano, a Presidência do TJPB estabeleceu uma escala de plantão nas oito regiões do Estado. Na 2ª Instância, também, em regime de plantão, vão funcionar a Secretaria Judiciária e a Consultoria Jurídica da Presidência. Segundo o secretário administrativo do Tribunal, Aurélio Osório Aquino de Gusmão, “o cidadão que precise da prestação jurisdicional...

Mais uma comarca paraibana cumpriu integralmente a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez foi Alagoinha, que desde o dia 1º deste mês julgou todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Conforme a magistrada Inês Cristina Selbmann, titular da comarca, existiam 62 processos pendentes para julgamento, dos quais 19 eram criminais. “É importante dizer que 16 ações foram sentenciadas em audiência”, revelou a juíza. Inês Selbmann disse que em Alagoinha tramitam, atualmente, mais de 2.600 feitos, sendo que, desde o dia 7 de janeiro deste ano, até essa quinta-feira (10),...

O coordenador dos Juizados Especiais em todo o Estado, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, é o entrevistado do Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (12), das 7h às 7h30h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Entre outros assuntos, ele fala da importância do Juizado Especial da Violência contra a Mulher. O programa traz, ainda, tudo sobre a contratação de 425 estagiários pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o andamento do cumprimento da Meta 2 em todas as comarcas. Outros destaques do Justiça Cidadã são o treinamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB para...

A Secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda, informou, nesta sexta-feira (11), que todos os 4.200 servidores do Poder Judiciário paraibano, incluindo os requisitados, bem como os magistrados, receberão as suas carteiras funcionais até janeiro de 2010. Segundo explicou Juliana Coutinho, a equipe da Secretaria de Recursos Humanos, após a realização da campanha de atualização dos dados funcionais dos servidores, está em fase de conclusão das informações cadastrais. “Tão logo seja finalizada essa etapa, as carteiras funcionais,...