O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, no 1º andar do Poder Judiciário estadual. Entre os assuntos debatidos pelos dois gestores, d a elaboração de um estado pelas duas instituições, buscando reduzir as custas processuais no Estado. Para o desembargador-presidente, a redução das custas processuais é uma necessidade urgente. “Há muito anos, que...

Nos dias 18, 19 e 20 deste mês, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar início ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A cada dia, uma turma de 30 advogados será treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, sempre das 9h às 12h, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJ “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Este curso trata da continuidade do processo de informatização da VEP da Capital. Os advogados...

A edição do Dário da Justiça do dia 29 de dezembro publicou o Provimento nº 06/2009, que dispõe sobre a atualização anual das tabelas de emolumentos extrajudiciais e das contribuições do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais, no Estado da Paraíba (FARPEN). Os novos valores entraram em vigor desde o dia 1º de janeiro, revogadas as disposições em contrário. O Provimento foi assinado pelo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o texto, ficam atualizados os valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênios, com a anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os NAVs atendem à Resolução n.º 62 do CNJ, de 10 de fevereiro de 2009, e tem por objetivo a prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes. Os convênios foram publicados no Diário da Justiça do dia 29 de dezembro de 2009 e preveem orientação e assistência jurídica e judiciária por advogados voluntários. O artigo 1º da Resolução 62 do CNJ estabelece que...