Os membros da Corte aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), os pedidos de remoção dos magistrados Isaac Torres Trigueiro de Brito, Antônio Sérgio Lopes e Marcos William de Oliveira. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, também, a promoção do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Pelo critério de merecimento, foram removidos Isaac Torres, titular da 3ª Vara da Comarca de Patos para a 1ª Vara da comarca de Cuité; e Antônio Lopes, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel para a 13ª Vara Cível da comarca da Capital. O juiz Marcos William foi removido, pelo...

O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima, foi adiado a pedido da defesa. O processo estava na pauta de julgamento desta terça-feira (15) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. Conforme o relator, o motivo do adiamento foi a habilitação do advogado Solon Benevides nos autos e o julgamento do recurso deve acontecer na primeira sessão ordinária de 2010, dia 7 de janeiro, a partir das 14h. “...

A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000,00 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. O rompimento da barragem aconteceu no dia 17 de junho de 2004. Da decisão cabe recurso. Na petição inicial, os autores alegaram negligência e imprudência do Poder Público Estadual, levando em consequencia pânico, destruição e mortes em decorrência...

Os juízes e servidores das Varas da Infância e da Juventude de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (14), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça “Desembargador Sinval Fernandes”, do treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados à criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção, de Adolescentes em Conflito com a Lei e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, todos criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento foi ministrado pela juíza-corregedora Antonieta Maroja, gestora dos três Cadastros da Infância e da Juventude na Paraíba, e pelos juízes...