Na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 22 processos da pauta de ordinária e administrativa. Dentre os processos, estão duas queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima. O Colegiado também vai analisar três notícias-crime contra os prefeitos de Massaranduba, Tavares e o ex-gestor do município de Lagoa. Os processos (999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001) que têm o parlamentar como querelado é...

A presidenta do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da confraternização de Natal da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que teve como finalidade arrecadar leite em pó e maizena, que serão doados à Casa da Criança com Câncer e repassados para a ala de pediatria do Hospital Napoleão Laureano, que tem à frente o médico João Batista Simões. O evento aconteceu na Sonho Doce Recepções. “Essa é uma ação positiva, o braço social que se materializa com gestos de solidariedade humana. Se assim não for,...

O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo. Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado...

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça. Só na comarca da Capital, segundo a Secretaria do Fórum Cível de João Pessoa, 762 audiências estão agendadas para este período. Na segunda-feira, os números relativos as audiências designadas em outras comarcas paraibanas serão disponibilizados pela Coordenação da Semana Nacional da Conciliação...