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Data de publicação: 10/02/2015 - 11h43 Tags: Fátima Bezerra

Desembargadora Fátima Bezerra passa a compor a Primeira Câmara Cível do TJPB

Des. Fátima Bezerra na Câmara Cível A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti participou, na manhã desta terça-feira (10), de sua primeira sessão como membro efetivo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ela substitui, no órgão fracionário, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque que assumiu o cargo de presidente do Poder Judiciário estadual no último dia 30 de janeiro. Antes de iniciar os trabalhos da pauta de julgamento, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente da Câmara, e Leandro dos Santos deram as boas vindas a nova colega que...
Data de publicação: 10/02/2015 - 11h23

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 200 processos em janeiro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de janeiro. Durante o período, os desembargadores julgaram 191 recursos, em três sessões ordinárias. Isso representa quase 65 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 99 habeas corpus, 55 apelações, além de...
Data de publicação: 10/02/2015 - 11h11 Tags: Curso na Esma

Esma divulga resultado final do processo seletivo 2015.1 do Curso de Preparação à Magistratura

Matrículas terão início nesta quarta-feira (11) e se estende até o dia 20 Fachada do prédio da Esma A Diretoria da Escola Superior da Magistratura divulgou a listagem final dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1, na unidade de ensino de João Pessoa. Os classificados deverão se matricular a partir desta quarta-feira (11) até o dia 20 de fevereiro, das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na Secretaria da Escola. Excepcionalmente nesta quarta-feira, a matrícula poderá se feita no horário da manhã,...
Data de publicação: 10/02/2015 - 09h14

Portaria que proíbe entrada de jovens em eventos públicos continua em vigor

Segundo o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, as ações de fiscalização referentes à entrada de menores de 16 anos desacompanhados dos responsáveis em eventos abertos ao público, continuam em vigor, e serão reforçadas durante o Carnaval. Principalmente nos municípios de Lucena e Cabedelo, onde acontecem festividades mais frequentadas. Em cumprimento à portaria nº 001/2015, o Ministério Público juntamente com os Agentes de Proteção autuaram a organização do Fest Verão Paraíba, evento que tem acontecido sempre durante o mês de janeiro...
Data de publicação: 09/02/2015 - 18h13

Desembargador Marcos Cavalcanti visita o presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Marcos Cavalcanti ao lado de Ubiratan Delgado e dos desembargadores Porto, Arnóbio e Eduardo Sérgio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, visitou, na tarde desta segunda-feira (09), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), desembargador Ubiratan Moreira Delgado. Pontos convergentes entre a Justiça comum e a do Trabalho, troca de experiências administrativas e perspectivas de parcerias para o biênio 2015/2016 foram os principais assuntos tratados durante o encontro, que ocorreu na sala da Presidência do TRT. A importância...
Data de publicação: 09/02/2015 - 18h10 Tags: Comissão de Segurança, Reunião segurança

Comissão Permanente de Segurança do TJPB discute ações para o biênio

Durante a reunião foi traçado o planejamento de políticas de segurança para o biênio 2015/2016 Presidente Cavalcanti abriu os trabalhos Os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para discutir vários aspectos que envolvem a segurança de servidores e de magistrados do Poder Judiciário paraibano. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (09), na sala anexa ao Pleno (sala branca), e foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O presidente da comissão,...
Data de publicação: 09/02/2015 - 16h41

Protocolo Judicial Integrado está sendo implantado em Comarcas do Estado

O Sistema de Protocolo Judicial Integrado foi idealizado para receber petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus da Justiça estadual. O projeto ainda está em fase piloto, sua implantação está sendo finalizada. Conforme informações da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a previsão é que, a partir de março, o sistema já esteja implantado em todas as Comarcas do Estado. A resolução nº 3/2015, da presidência do TJPB, implantou a nova ferramenta para ampliar os meios de acesso à Justiça e aprimorar os controles...
Data de publicação: 09/02/2015 - 15h12

Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário define, em março, data de mutirões e inspeções nos presídios

O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário já tem data definida para sua segunda reunião deste ano. Será no dia 06 de março, uma sexta-feira. Nessa oportunidade, serão definidas as datas dos mutirões carcerários em todo o Estado e um calendário de inspeções nos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O Grupo realizou a primeira reunião de 2015 na sexta-feira passada, quando ficou definida a composição da equipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, com as presenças do presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 09/02/2015 - 15h09

Presidente do TJPB participa da inauguração da Escola Técnica do Vale do Mamanguape

A escola leva o nome de “João da Matta Cavalcanti de Albuquerque", pai do presidente do TJ Des. Marcos discursou em nome da família Cavalcanti Emocionado e falando em nome da família, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela deferência à família Cavalcanti, durante a inauguração da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, que tem o nome do seu pai "João da Matta Cavalcanti de Albuquerque" no frontispício do estabelecimento de ensino. A Escola beneficiará cerca de 1.200 alunos da região. O...
Data de publicação: 09/02/2015 - 14h09

Pleno do TJPB aprova indicação de três novos juízes corregedores para os próximos dois anos

Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, de orientação e fiscalização nas comarcas de todo o Estado. Os juízes corregedores, uma vez designados, ficam desligados de suas respectivas varas em que atuam como titulares, passando a prestar serviços à Corregedoria da Justiça. Eles...
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