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Notícias

Data de publicação: 21/08/2015 - 12h47

Conselho Consultivo da Esma discute diretrizes administrativas

Integrantes da diretoria da Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã desta sexta-feira (21), a 3ª reunião do Conselho Consultivo da Instituição Acadêmica, no ano de 2015. O encontro, que aconteceu na sede da Escola, em João Pessoa, contou com a participação da diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na pauta, entre os membros do Conselho Consultivo, constou a rediscussão das diretrizes da Esma; marcação das datas das reuniões com os professores dos núcleos das unidades de João Pessoa e Campina Grande, para...
Data de publicação: 21/08/2015 - 11h20

Acusados de homicídio em Itabaiana vão a Júri na próxima semana na Comarca da Capital

Vão a júri popular no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, na próxima quinta-feira (27), os réus José Francisco da Silva Irmão, conhecido como “Ciba”, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva, José Luiz das Santos (vulgo Reis), Severino do Ramo dos Santos (“Raminho”), Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias (“Dié”), e Severino José da Cruz, conhecido como “Dino”. Os réus serão julgados pelo crime de homicídio duplamente qualificado ocorrido no dia 18 de maio de 2002 na Fazenda Covão, no município de Mogeiro, contra José Carlos de Andrade Silva e Sérgio...
Data de publicação: 21/08/2015 - 09h26

Professor Vicente Barreto fala sobre 'Direitos Humanos e Punição' na Esma

Palestrante Vicente Barreto Dentro da programação do projeto ‘Café com Lei' foi realizada, na noite desta quinta-feira (20), a palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. A conferência do professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez a saudação ao ministrante. Esta é a segunda palestra do projeto, que é uma iniciativa da instituição Acadêmica e tem o intuito de manter a...
Data de publicação: 20/08/2015 - 20h30 Tags: Encontro presidentes

Marcos Cavalcanti está participando do 104º Encontro de Presidentes de TJs

Pres. Cavalcanti na abertura do Encontro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, está participando nesta sexta-feira (21) de debates de interesse da Justiça brasileira, que está acorrendo durante o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no período de 20 a 22 de agosto, na cidade de Curitiba (PR). A solenidade oficial de abertura aconteceu na noite de ontem (20), às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Após a abertura oficial, o Colegiado foi recebido pelo governador do...
Data de publicação: 20/08/2015 - 20h21 Tags: Posse

Presidente em exercício do TJPB participa de solenidade de posse no MPE

Posse de Herbert Targino no MPE O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou da solenidade de posse de Herbert Douglas Targino, no cargo de Procurador de Justiça. Na oportunidade, Porto falou da posse de Targino. “É um homem dos mais preparados e um nome dos mais expressivos e que conhece, como ninguém, todas as nuances do órgão ministerial e do Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador. Pedindo o apoio de seus companheiros de trabalho na sua nova caminhada, o novo procurador de Justiça, Herbert Douglas Targino, tomou...
Data de publicação: 20/08/2015 - 17h58

Justiça dá provimento a recurso para anular sentença de pronúncia de ex-prefeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na tarde desta quinta-feira (20), ao recurso de apelação, em favor de Frederico Antônio Raulino de Oliveira, ex-prefeito da cidade de Juazeirinho, que responde pelo crime de improbidade administrativa. Segundo os autos, o acusado teria efetuado despesas, no exercício do mandato de prefeito municipal de Juazeirinho, no ano de 2006, sem o procedente processo licitatório num total de R$ 924.624,15 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) com finalidades diversas. Instruído...
Data de publicação: 20/08/2015 - 12h01

Servidor do TJPB ministrará workshop sobre gestão pública no Fórum Cível

A Diretoria do Fórum Cível da Capital, “Des. Mário Moacyr Porto”, vai promover o 1º Workshop sobre Gestão Pública, com foco nas competências e lideranças de todos os setores do Fórum. A capacitação acontece no dia 1º de setembro e será ministrada pelo técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Clebson Santana de Araújo, lotado na comarca de Cabedelo, pós-graduado em Gestão Pública, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, essa iniciativa inaugura, de forma pioneira, no âmbito do primeiro grau, a...
Data de publicação: 19/08/2015 - 17h43 Tags: Fórum Interinstitucional

Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional será instalado no Judiciário da Paraíba

Magistrado Manoel Abrantes apresenta o projeto Um projeto que cria o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional no âmbito do Poder Judiciário paraibano, deverá ser aprovado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, até o final deste ano. A ideia já foi acolhida pelo presidente que deverá se reunir com representantes dos órgãos integrantes do Fórum para ,em seguida, marcar a data da instalação. O projeto, que dispõe sobre a distribuição de orçamento junto aos órgãos do Poder Judiciário do Primeiro Grau 1º, é mais uma das formas de...
Data de publicação: 19/08/2015 - 14h53 Tags: Fórum Orçamentário

Minuta de resolução do Fórum Orçamentário é encaminhada à presidência do TJPB

A intenção é permitir que magistrados e servidores participem na elaboração das leis orçamentárias do Judiciário estadual Juiz Edivan Rodrigues durante exposição do "Fórum Orçamentário" A minuta do projeto “Fórum Orçamentário” foi encaminhada, na última quinta-feira (13), à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que conduzirá a proposta para análise e votação pelo Tribunal Pleno. O projeto, elaborado pelo Comitê Orçamentário do TJPB, foi criado para ser um instrumento de democracia participativa, permitindo que magistrados e servidores atuem na elaboração das leis que tratam do...
Data de publicação: 19/08/2015 - 12h00

Presidente do TJPB reúne auxiliares para avaliar os seis meses de gestão

Pres. Cavalcanti reúne diretores do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, reuniu seus auxiliares (diretores do TJPB) para avaliar os seis primeiros meses da atual gestão do Poder Judiciário estadual. O encontro foi realizado na Sala de Reunião da presidência do Tribunal. “Faço uma avaliação positiva da nossa gestão. Estou muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela minha equipe. É claro que temos algumas falhas, mas estamos corrigindo erros e avançando em todas as áreas, como forma de prestar um serviço de qualidade ao...
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