Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, atendendo a ação civil pública do Ministério Público estadual concedeu sentença determinando que o Município de João Pessoa faça reparos, reformas e forneça suprimentos necessários a dez escolas e creches de João Pessoa. A medida alcança dez escolas e dois CREIs, todas voltadas ao ensino infantil e fundamental: Escola João Medeiros, Escola Municipal João da Cruz, Escola Municipal José Novais,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (19), recurso de habeas corpus, impetrado por Adailton Raulino da Silva, em favor de Fábio Adriano Cavalvanti, preso em flagrante por roubo qualificado. O relator do processo de nº 2013606-82.2014.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo os autos, o acusado foi preso no dia 15 de janeiro de 2015 após assaltar passageiros de um ônibus, munido de uma arma de fogo, na Avenida Oceano Atlântico, no bairro de Intermares, em Cabedelo. O juiz coator, levou em...

Segundo levantamento realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, o público beneficiado pelo órgão, desde sua criação, em 2013, é de aproximadamente 8.000 usuários. Em 2014, os dados apontaram que, mais da metade dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria foram do sexo masculino, 2.470 homens, enquanto que o quantitativo de mulheres foi de 1.168. Por cidades, as estatísticas mostram que a maioria dos atendimentos é de João Pessoa (1460), seguido por Campina Grande (398), Patos (94), Sousa (61) e Cabedelo (49). Quanto à prioridade no atendimento, o maior número de pessoas atendidas,...

Criado para assistir a saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Paraibano em seu ambiente de trabalho, enfatizando a importância da qualidade de vida, da adoção de hábitos mais saudáveis e da prevenção de doenças ocupacionais, no sentido de aumentar a produtividade, a motivação e a concentração na atividade funcional. O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado,...