Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (26), o desembargador José Ricardo Porto, por decisão monocrática, indeferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SINDIFISCO). O recurso buscava suspender os efeitos e abrangência da Portaria nº 10 GSER/2015, firmada pelo Secretário da Receita do Estado da Paraíba, que instituiu a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito da referida repartição pública. O SINDIFISCO noticiou que o ato normativo questionado “instituiu...

Des. Maria das Graças visita a Esma em Campina A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizou na manhã desta quinta-feira (26) uma visita técnica às instalações da Escola no Fórum "Affonso Campos", na Comarca de Campina Grande. O estabelecimento de ensino é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. Na ocasião, acompanhada do diretor-adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida, a desembargadora Maria das Graças participou ainda de reunião com magistrados e servidores para tratar de assuntos...

Ata da Reunião da Comissão foi publicada no Diário da Justiça eletrônio, edição desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2015 A Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Poder Judiciário da Paraíba (Concurso para os Cartórios Extrajudiciais) decidiu prorrogar o prazo para divulgação da análise dos recursos, “que deixa de ser o dia 27 de fevereiro, passando a vigorar nova data de 20 de março”. No entanto, o prazo final para a entrega de documentação por parte dos candidatos foi mantido, devendo ser feita até esta sexta-feira (27...

Os diplomas dos apenados que participaram dos cursos profissionalizantes promovidos pelo projeto “Começar de Novo”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão entregues na próxima segunda-feira (02), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc). O projeto, que começou em novembro passado, foi direcionado aos presos que cumprem pena em regime condicional, aberto, semiaberto e também apenados do regime fechado, na Capital. Foram oferecidos três cursos: manicure e pedicure, confecção de bijuteria e agente de limpeza e conservação. Cada turma foi formada por 16 apenados. A juíza...