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Notícias

Data de publicação: 04/03/2015 - 12h44

Proposta do desembargador Fred Coutinho provoca encontro nacional em Fortaleza

A ideia é criar o Colégio Permanente de Ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil A criação do Colégio Permanente de Ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil, proposta pelo desembargador Fred Coutinho, Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual paraibano, teve repercussão nacional. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por iniciativa do desembargador Raimundo Nonato, estará realizando nesta quinta (05) e sexta-feira (06) um encontro histórico, em Fortaleza, com a presença dos 27 ouvidores dos tribunais estaduais do país. O encontro tem por...
Data de publicação: 04/03/2015 - 12h36

Ex-prefeito de Cabedelo tem condenação mantida pelo TJPB

A decisão de condenar o ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, por improbidade administrativa foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (3), em ação proposta pelo Ministério Público estadual. A sentença, que partiu do Juízo de Primeiro Grau daquela comarca, baseia-se em irregularidades durante a administração do ex-gestor na compra de fardamentos, mobiliários para a Secretaria de Saúde e utensílios de cozinha para as escolas locais, por meio de procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa SMC Albuquerque. O relator...
Data de publicação: 04/03/2015 - 12h03

Dirigentes da Esma e Unipê se reunirão hoje à tarde para discutir convênios

Continuidade de convênios existentes e perspectiva de novas parcerias estão na pauta do encontro Buscando dar continuidade aos convênios existentes à realização de outros novos, bem como à cooperação técnico-científica no processo de extensão acadêmica da Escola Superior da Magistratura, o diretor-adjunto da instituição, juiz Ricardo Vital de Almeida, reunir-se-á com a reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professora Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca. O encontro, ocorrerá na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h30, na sede da Escola no Complexo Judiciário...
Data de publicação: 04/03/2015 - 11h51

Coordenador da Infância e Juventude do TJPB participa da Reunião Intersetorial SINASE

Reunião Sinase O coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou da terceira reunião da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para medidas socioeducativas. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em João Pessoa, sob a coordenação da presidente do Conselho, Carmem Lúcia de Araújo Meireles. O ponto principal da reunião foi o debate em torno do Plano Estadual de...
Data de publicação: 03/03/2015 - 19h03

Justiça nega apelo a condenado por assalto a hipermercado em Campina Grande

Em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta terça-ferira (03) provimento ao apelo de Eliel Silva, que pretendia reformar a sentença do Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que o condenou a 17 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa pela prática do crime de roubo circunstanciado e formação de quadrilha. O relator do processo de nº 0002926-44.2011.815.0011 foi o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o apelante, associado em quadrilha armada com outros sete...
Data de publicação: 03/03/2015 - 18h44 Tags: pje

Projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico será apresentado nesta quinta-feira no TJPB

O planejamento para expansão do Processo Judicial Eletrônico no ano de 2015 será apresentado aos membros do Grupo Gestor para implantação do PJe nesta quinta-feira (5). A reunião terá início às 9h, na Sala Branca do Pleno, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Caso aprovada, a ampliação começará pelo próprio TJPB. O Grupo Gestor é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos e integrado por magistrados e servidores que atuam no 1º e no 2º grau; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público, Procuradorias do...
Data de publicação: 03/03/2015 - 14h28

Tribunal disponibilizará curso a distância sobre Protocolo Judicial Eletrônico

As Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Capacitação, disponibilizarão aos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir desta terça-feira (3), o curso na modalidade à distância sobre a utilização do Protocolo Judicial Eletrônico. O principal objetivo da capacitação é atender aos requisitos da Resolução 03/2015, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Judicial Integrado, possibilitando aos servidores um maior conhecimento sobre o manuseio dos recursos do novo sistema. A referida Resolução foi publicada em janeiro deste ano, mas...
Data de publicação: 03/03/2015 - 12h56

Reunião marca início de mais uma etapa para o cumprimento da Meta Enasp

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, na tarde desta segunda-feira (2), o levantamento e análise dos processos relacionados à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no âmbito do Judiciário estadual tem como gestor o desembargador Carlos Martins Beltrão. A finalização do levantamento deve acontecer até próxima quarta-feira (4), quando ocorrerá mais uma reunião do grupo gestor. A Meta prevê o julgamento de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009 e que ainda não foram julgadas até o dia 31 de dezembro de 2014. Na...
Data de publicação: 03/03/2015 - 12h42

Juíza de Execuções Penais da Capital testa scanner corporal durante evento realizado em presídio

Equipamento vai ajudar na queda da violência na Paraíba Juíza Higyna na apresentação do scanner A juíza de Execuções Penais de João Pessoa, Hygina Bezerra, participou de uma entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (3), realizada na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), para mostrar o funcionamento do scanner corporal. O equipamento foi instalado recentemente naquela unidade prisional e serve para evitar a entrada de materiais ilícitos dentro dos presídios, em dias de visita. O secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dort,...
Data de publicação: 03/03/2015 - 10h17 Tags: Aula inaugural

"Judicialização da Saúde" foi o tema da aula inaugural do semestre 2015.1 da ESMA

Des. Graça Guedes presidiu o evento na Esma O professor e desembargador Leandro dos Santos ministrou, nessa segunda-feira (2), a aula inaugural aos alunos do curso de preparação à magistratura da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A palestra, com o tema "Judicialização da Saúde", abriu o semestre 2015.1 do estabelecimento de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A explanação ocorreu no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa, sede da Escola. Antes da aula inaugural, a diretora da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais...
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