Des. Romero Marcelo coordena os juizados Com o objetivo de conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não excedam 40 salários mínimos, os Juizados Especiais são um importante meio de acesso à justiça. O órgão permite aos cidadãos a busca pelas melhores soluções para conflitos cotidianos de forma rápida e eficaz. Realizando audiências unas, as sentenças são prolatadas em única audiência. Na Paraíba, o desembargador Romero Marcelo é o coordenador estadual dos Juizados Especiais. Dentre as ações que tramitam nestes Juizados, as mais comuns são vícios de produtos,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política do apoio à educação e à capacitação de magistrados e servidores, informa que estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2015, no Teatro Universitário da Católica (TUCA), em Curitiba, tendo como tema central a “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”. Presença confirmada dos juristas: Cássio Colombo Filho...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade e Vida, lançou a campanha “Caminhar para a Qualidade de Vida”. O evento aconteceu no início da manhã desta terça-feira (10), no Busto de Tamandaré, orla marítima de João Pessoa, e tem como finalidade incentivar servidores e magistrados a evitar o sedentarismo. O projeto consiste em educação física, com alongamento, aquecimento e caminhada, sempre na segunda, quarta e sexta-feira, das 6h às 7h e das 7h às 8h, na orla. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho representou o presidente do TJPB, desembargador Marcos...

O primeiro Mutirão DPVat acontecerá entre os dias 25 a 28 de maio. É o que ficou definido em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (09), entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o coordenador jurídico da Seguradora Líder, Paulo Leite. A Líder é a empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVat, no país. O encontro contou também com a presença dos diretores-adjuntos do Núcleo, os juízes adjuntos Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro. Conforme definido na...