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Notícias

Data de publicação: 03/09/2015 - 18h00

Câmara Criminal julgará recurso de acusado de assassinar a companheira

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, na próxima terça-feira (8), o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002868-35.2015.815.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que tem como recorrente José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar, com um tiro no rosto, a companheira, Érica Vanessa de Sousa Lira. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h. O crime aconteceu em abril do ano passado, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. O disparo ocorreu dentro do apartamento da vítima. O relator do processo é...
Data de publicação: 03/09/2015 - 15h38 Tags: Centro Mediação Familiar JP

Centro de Mediação Familiar da Capital realiza mais de 100 atendimentos

Órgão tem como proposta auxiliar as famílias em litígio O Centro de Mediação Familiar funciona no Fórum Cível da Capital De fevereiro à junho desse ano, o Centro de Mediação Familiar de João Pessoa, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu 179 ações; destas, 147 processuais, ou seja oriundas das Varas de Família, e 32 procedimentos pré-processuais, àqueles em que as partes, sozinhas, ou por intermédio de advogados, dão entrada na Mediação, os quais serão judicializados após a homologação. Das 69 mediações (audiências) processuais realizadas, 60...
Data de publicação: 03/09/2015 - 12h16 Tags: Mutirão Fiscal

Prefeitura da Capital arrecada R$ 1,5 milhão em dois dias de Mutirão

Segundo Mutirão Fiscal da Capital A parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e a Prefeitura de João Pessoa, que resultou em mais um mutirão fiscal, mostra a eficiência e a viabilidade desse tipo de esforço concentrado. Nos dois primeiros dias de mutirão, já foi arrecadado R$ 1,5 milhão em acordos administrativos. A meta, até o dia 30 deste mês, é alcançar R$ 8,5 milhões. Os trabalhos acontecem no auditório do Centro Administrativo Municipal, no bairro Água Fria. Um dos procuradores do município que trabalha no mutirão, Rafael de...
Data de publicação: 03/09/2015 - 11h55

Justiça nega habeas corpus a policial acusado de praticar violência doméstica

Tribunal de Justiça O sargento Francisco de Assis de Lima, acusado de agredir verbalmente e ameaçar de morte sua companheira, teve o recurso de habeas corpus negado durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (3) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo (nº 0002898-70.2015.815.0000) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão. Para a concessão da ordem, a advogada de defesa Teresa Raquel Alves alegou excesso de prazo para conclusão do inquérito policial e a falta de fundamentação. Francisco de Assis foi preso no dia 27 de junho de 2015...
Data de publicação: 03/09/2015 - 11h50 Tags: Meta 4 CNJ

Novo Lote de sentenças da Meta 4 será divulgado dia 25 de setembro

Juiz Aluízio Bezerra O Grupo Especial de Juízes e Assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, no dia 25 de setembro, mais um lote de sentenças referentes a ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Este será o 4º lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números serão anunciados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. Os trabalhos do Grupo Especial seguirão até o mês de...
Data de publicação: 03/09/2015 - 10h41

Reintegração de Posse da Fazenda Mumbaba Transcorre nesta quinta de forma pacífica

A reintegração de posse da fazenda Mumbaba, em favor do espólio de Eurico Santiago Souza Rangel , está ocorrendo desde às 4h da manhã desta quinta-feira (03), de forma pacífica, com apoio da Polícia Militar do Estado e da Polícia Rodoviária Federal. A fazenda, situada no município de Santa Rita, estava ocupada por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). A informação foi prestada agora a pouco pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, que se encontra no local coordenando a ação de reintegração de posse. A magistrada havia expedido a liminar...
Data de publicação: 03/09/2015 - 09h04

Presidente do TJPB vai presidir mesa durante palestra do ministro Joaquim Barbosa

Pres. Marcos Cavalcanti na abertura do evento Dentro da programação da Convenção das Unimeds e Unicreds Norte/Nordeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai presidir um dos momentos mais concorridos do evento. Ministrada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, a palestra “Ética e Justiça para a Construção de uma Sociedade Cidadã” acontece nesta sexta-feira (4), no Hotel Tambaú, orla marítima de João Pessoa, e terá Cavalcanti como coordenador dos trabalhos. A propósito do evento, o presidente do TJPB participou da abertura da...
Data de publicação: 03/09/2015 - 08h00 Tags: ProEndividados

Projeto Proendividados deve ser levado à empresa Energisa

O objetivo é encontrar saída para usuários com débito junto a empresa e evitar mais ações na Justiça Reunião na empresa Energisa O Juiz Antônio Carneiro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, na tarde da última quarta-feira (2), com representantes da Energisa para firmar uma parceria entre a empresa e o Núcleo, através do Programa Proendividados. O objetivo da parceria é facilitar e resolver as pendências de diversos consumidores que se encontram em situação de inadimplência, prestes a sofrerem interrupção no fornecimento de energia em...
Data de publicação: 02/09/2015 - 15h59 Tags: Infância e Juventude, Workshop

TJPB realiza workshop de capacitação em Patos e Malta

Equipe da Workshop O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) realizou workshop para capacitação e atualização da aplicabilidade da legislação infanto juvenil na comarca de Patos na semana passada e em Malta, nesta quarta-feira (02). A iniciativa ocorre em determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso teve como objetivo atualizar os servidores para o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL) e Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O workshop teve uma...
Data de publicação: 02/09/2015 - 15h50

Projetos Corpo Eficiente e Pilates serão instalados no TJPB

Cerca de 80 servidores participarão dos dois projetos Os servidores do judiciário paraibano vão contar, em breve, com o funcionamento de duas ações voltadas à melhoria da qualidade de vida. O projeto “Corpo Eficiente” e o “Pilates” acontecerão no 7º piso do prédio do anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições para as primeiras turmas já foram encerradas e os novos cadastros serão utilizados inicialmente, como cadastro de reserva. O objetivo do projeto é estimular os profissionais do Poder Judiciário a se exercitarem diariamente. Segundo a gerente da...
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