A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justina da Paraíba, reunida nesta terça-feira (25), aprovou voto de congratulação endereçado ao subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, em virtude de sua recondução no cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada no dia 13 de agosto, solenidade presidida pelo procurador-geral da Republica Rodrigo Junot. O referido Conselho é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição. A moção aprovada por unanimidade foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto, que na...

Diretor-adjunto juiz Ricardo Vital e diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto, juiz Ricardo Vital de Almeida, participarão até a próxima sexta-feira (28) do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país. A proposta da Enfam, com a...

Solenidade no Palácio da Redenção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. O convênio garante a liberação de recursos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto de sinalização noturna do Porto de Cabedelo, que possibilitará a atracação noturna de navios e o funcionamento do cais por 24 horas. O convênio foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo...

Procurador Rodolfo Alves apresenta projeto de combate à corrupção e recebe apoio do presidente Marcos Cavalcanti Pres. Cavalcanti com o procurador Rodolfo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira(24) a visita do procurador do Ministério Público Federal, Rodolfo Alves, que veio pedir o apoio do Poder Judiciário ao projeto “10 Medidas contra a Corrupção, Eu apoio essa ideia”, uma campanha deflagrada pela Procuradoria da República. Na oportunidade, o presidente assegurou total apoio à iniciativa. A campanha busca...