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Notícias

Data de publicação: 05/02/2015 - 16h38

Juíza participará de Fórum Nacional de Precatórios em SP

Nos próximos dias 11 e 12 de fevereiro, a juíza titular da 5ª Vara de Família da comarca da Capital, Agamenilde Vieira Arruda, vai participar do Fórum Nacional de Precatórios, que será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada é membro do Comitê Nacional de Precatórios, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê foi criado a partir das reuniões do Fórum. De acordo com Agamenilde Vieira, os valores em precatórios (dívidas por parte do Estado ou Município ao cidadão), no Brasil, atingiram R$ 100 milhões, em julho de 2012. A fim de reestruturar e padronizar os...
Data de publicação: 05/02/2015 - 13h24

TJPB define nova composição das Comissões Permanentes

Os integrantes das 10 Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2015/2016 foram eleitos, por unanimidade, na tarde dessa quarta-feira (4). A escolha dos novos presidentes, membros e suplentes aconteceu durante a primeira sessão administrativa do Pleno, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. As comissões são órgãos do TJPB previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), disciplinadas pelo Regimento Interno (Art. 119). Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi eleito o desembargador...
Data de publicação: 05/02/2015 - 13h06

Acusado de homicídio em Pirpirituba irá a novo Júri Popular

Câmara Criminal entendeu que sentença foi contra à prova dos autos A Câmara Criminal acolheu a tese do Ministério Público e cassou a decisão do Conselho de Sentença, para determinar que Luan Ítalo Santos Chacon de Azevedo vá a novo Júri Popular. Ele é acusado de homicídio e foi absolvido pela tese de legítima defesa. No entanto, de acordo com o relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, a decisão do tribunal popular foi contrária à prova dos autos. O entendimento da Câmara foi unânime, ao dar provimento à Apelação Criminal (0000664-08.2013.815.0511), na manhã desta quinta...
Data de publicação: 05/02/2015 - 11h32 Tags: Meta Enasp

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é indicado como gestor da Meta Enasp junto ao CNJ

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça para ser o novo gestor da Meta Enasp, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação foi feita no final da tarde desta quarta-feira (04), pelos desembargadores, durante sessão administrativa. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi constituída em 22 de fevereiro de 2010, por ato do Ministro de Estado da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e do Presidente do Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 05/02/2015 - 10h00

Fred Coutinho continua no cargo de Ouvidor e Romero Marcelo é indicado Ouvidor Substituto

Desembargadores Fred Coutinho e Romero Marcelo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o desembargador Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor de Justiça, ao tempo que indicou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira para o cargo de Ouvidor Substituto. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira (04), durante sessão administrativa. A proposta de reconduzir Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor e a indicação do nome de Romero Marcelo para Ouvidor Substituto foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, o que...
Data de publicação: 04/02/2015 - 19h30

Justiça tira de circulação mais de 22 mil armas de fogo no período de 2003 a 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Segurança, entregou ao Exército Brasileiro 22.884 armas de fogo, apreendidas pela Polícia Militar e, posteriormente retidas pela Justiça, no período de 2003 a janeiro de 2014. A revelação foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, minutos antes de encerrar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, no início da noite desta quarta-feira (04). “É uma boa notícia! São mais de vinte e duas mil armas que saíram de circulação. E isso, de forma direta, significa menos violência. Está de parabéns a Justiça; está de...
Data de publicação: 04/02/2015 - 19h30

Desembargador Marcos Cavalcanti conduz primeira sessão do Pleno como presidente do TJPB

“Fraternidade, amizade e diálogo. São esses os pilares que quero imprimir aos trabalhos que inicio, à frente do Judiciário paraibano”. Estas foram as palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao abrir a primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (4), na condição de gestor da Corte de Justiça. A ocasião foi marcada por votos de sucesso, para a atual gestão, biênio 2015/2016. “Gerir o Judiciário é um desafio para todos nós. Parabéns e que os senhores tenham uma gestão profícua”, disse o...
Data de publicação: 04/02/2015 - 18h26

Desembargador Fred Coutinho é indicado para o TRE como membro substituto

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (04), o desembargador Fred Coutinho para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu durante sessão administrativa do Pleno e Fred Coutinho vai substituir o também desembargador José Aurélio da Cruz, que ascendeu a vaga de membro efetivo da Corte Eleitoral. Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, Fred Coutinho agradeceu a confiança de seus pares e se colocou a disposição de contribuir com a Justiça Eleitoral. “É...
Data de publicação: 04/02/2015 - 18h25

TJPB indica o juiz Ricardo Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (04), o magistrado Ricardo da Costa Freitas, para a vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Juiz de Direito. Ricardo Freitas vai substituir o também juiz Eduardo José de Carvalho, que saiu do TRE para assumir o cargo de Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Ricardo Freitas, após receber a indicação, externou alegria e agradecimento aos membros do Tribunal Pleno por indicar o seu nome para a Corte de Justiça. “Recebi com muita alegria...
Data de publicação: 04/02/2015 - 16h36

Tribunais do Júri da Capital e de Campina julgarão 21 processos em fevereiro

O Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa retomou as atividades nesta última segunda-feira (2), com uma pauta de 12 processos e 14 pessoas que serão levadas a júri popular até o dia 26 de fevereiro. No primeiro dia, Antônio Martiliano Sobrinho foi condenado a 15 anos de prisão por matar um homem que teria atropelado um gato. Segundo os autos do processo, Antônio Martiliano matou Ricardo Kelly Ferreira Barros após a vítima ter atropelado e matado acidentalmente o gato da neta do acusado. O crime aconteceu no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, no dia 7 de outubro de 2012. O réu deve...
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